A meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – corresponderá a 1,2% do PIB em 2015. O anúncio foi feito por volta das 16h desta 5ª feira, 27.11, pelo futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública e permite a redução do endividamento do governo no médio e no longo prazos. Segundo o futuro ministro, em 2016 e 2017, o setor público se comprometerá com uma meta de esforço fiscal de pelo menos 2% do PIB.
Segundo Levy, o superávit primário de ao menos 2% é necessário para assegurar a continuidade da redução da dívida líquida do setor público em relação ao PIB. Levy, no entanto, reconheceu que é impossível alcançar esse nível de esforço fiscal no próximo ano.
“Em 2015, a melhora do superávit primário alcançada não deve permitir chegar ao valor de 2% do PIB. Deve-se trabalhar com meta de 1,2%, na forma das estatísticas do Banco Central. Para 2016 e 2017, a meta não será menor que 2% do PIB”,
explicou.
O futuro ministro comprometeu-se a ser transparente na divulgação dos dados das contas públicas. Segundo ele, o acesso pleno às informações facilita a tomada de riscos pelas famílias, pelos consumidores e pelos empresários, principalmente nas decisões de investimento.
“Alcançar essas metas [de superávit primário] é fundamental para ampliar confiança na economia brasileira. Isso permite ao país consolidar o crescimento econômico e melhorar as conquistas sociais realizadas ao longo dos últimos 20 anos”,
explicou.
Por causa da queda da arrecadação e do aumento dos gastos, o governo anunciou que a meta de superávit primário, no próximo ano, corresponderá a R$ 10,1 bilhões, em vez da meta original de R$ 80,7 bilhões. A redução do esforço fiscal ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
O anúncio da nova equipe econômica foi feito na tarde desta 5ª feira, 27.11, pelo ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Thomas Traumann, no Palácio do Planalto.
Em nota oficial, a presidenta Dilma Rousseff agradeceu a dedicação dos atuais ministros, que permanecem em seus cargos até que os novos indicados formem suas equipes.
Além de Levy, Nelson Barbosa, que assume o Planejamento, e Alexandre Tombini, que permanece no Banco Central, conversaram com a imprensa.
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