O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges, espera que haja novos avanços em relação ao acordo automotivo entre Brasil e Argentina, na reunião que os secretários dos ministérios dos dois países terão na próxima semana, em Buenos Aires.
Falando nesta 6a. feira, 23.05, na FIRJAN Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, Borges avaliou que o principal avanço até agora foi a suspensão dos controles de comércio do segmento automotivo.
“Como nós tínhamos acordado com o governo argentino, não está tendo retenção de autopeças e de veículos”,
explicou. Com isso, o comércio de automóveis brasileiros para o mercado argentino cresceu mais de 40% de abril para maio.
“Esse é um indicador bastante positivo”.
Mauro Borges disse que o número foi repassado pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e que o ministério está acompanhando os dados, aguardando o final do mês para confirmar o resultado.
O ministro entende que no setor automotivo, a situação de comércio com a Argentina está normalizada.
“Essa é a avaliação não só do governo, mas da Anfavea”.
Alguns tópicos do acordo ainda deverão ser fechados na reunião de Buenos Aires. Sobre a questão do prazo, a proposta brasileira é que haja uma prorrogação automática de 12 meses, nas mesmas condições do acordo vigente. Borges informou que o único aspecto que os argentinos pediram para ser modificado em relação ao acordo atualmente em vigor é o chamado sistema flex, relativo ao limite de relação de troca bilateral que se estabelece na cadeia automotiva.
Sistema Flex
O chamado sistema flex estabelece uma contrapartida em importações da Argentina pelo Brasil para que este possa exportar sem tarifa. No acordo que venceu no final de junho de 2013 e foi prorrogado por mais um ano sem limitação de comércio, o índice era 1,95. Ou seja, para cada US$ 1 milhão que o Brasil importa em veículos da Argentina, as montadoras brasileiras teriam direito a exportar US$ 1,95 milhão para aquele mercado, sem imposto de importação.
Os argentinos fizeram uma proposta para que esse índice caia para 1,30. A proposta do Brasil é que haja um flex
“suficiente para dar conforto e fluidez para o comércio bilateral ... Essa é a condição brasileira”,
sustentou Mario Borges.
Esse índice é o objeto principal da reunião dos secretários dos ministérios na próxima semana.
“O [índice] 1,30 hoje reflete, precisamente, o volume atual do comércio. Nós queremos uma folga, 1,60 ou 1,70”.
Segundo informou a assessoria de imprensa do ministério, a pretensão é que o novo índice a ser definido valha pelo prazo de, no mínimo, um ano, ao fim do qual voltaria a vigorar o sistema de livre comércio.
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