Depois de resultados expressivos em novembro e dezembro, o superávit primário (economia de recursos para pagar os juros da dívida pública) também será elevado em janeiro, disse a 5ª feira, 30.01, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Ele não apresentou números, mas afirmou que o superávit primário acumulado nos últimos três meses será recorde para todos os trimestres.
De acordo com o secretário, o esforço fiscal considerável em janeiro mostra que o governo começou o ano com o compromisso de equilibrar as contas públicas e controlar a inflação.
“Este é um grupo de meses [novembro, dezembro, janeiro] relevante. O superávit primário elevado significa um esforço em termos de melhoria do indicador fiscal. Além de ajudar no combate ao processo inflacionário, auxilia no equilíbrio macroeconômico do País.”
Em novembro, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) tinha economizado R$ 28,970 bilhões, o maior valor para o mês. Em dezembro, o esforço fiscal somou R$ 14,532 bilhões, o segundo melhor resultado da história para o mês.
O superávit primário de novembro e de dezembro foi impulsionado pelos parcelamentos especiais de dívidas tributárias de multinacionais e instituições financeiras e pela reabertura do Refis da Crise, que renderam R$ 21,785 bilhões aos cofres federais.
Além disso, o governo obteve R$ 15 bilhões com o pagamento do bônus de assinatura do Campo de Libra.
Em relação ao resultado de janeiro, o secretário do Tesouro não comentou que fatores manterão o esforço fiscal elevado. Ele também evitou fazer previsões para os meses seguintes, dizendo que a política fiscal para este ano só será definida quando o governo editar o decreto de programação do Orçamento de 2014, previsto para sair em fevereiro, e divulgar o montante de verbas a serem contingenciadas (bloqueadas).
O secretário explicou ainda que o Tesouro poderá lucrar com a revisão do contrato de cessão onerosa de 5 bilhões de barris do petróleo da camada pré-sal, assinado em 2010 durante a capitalização da Petrobras. Na operação, a estatal pagou R$ 74,8 bilhões ao Tesouro, mas o valor poderá ser aumentado com a revisão do contrato por causa da valorização do petróleo no mercado internacional.
Segundo Augustin, a revisão da cessão onerosa está prevista no contrato com a Petrobras, mas o governo ainda não conta com esses recursos em 2014.
“Não estamos trabalhando com cenário no qual haja recursos vindos de renegociação da cessão onerosa. Esse processo está previsto em contrato, mas o valor não está na nossa análise no momento porque ainda precisamos primeiro fazer a revisão para saber no que vai dar”,
justificou.
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