Ministro do STF determina o desbloqueio de Rodovias Federais
Alexandre de Moraes determinou que PRF e PMs deverão cumprir a decisão
2ª feira, 31.10.2022
O ministro do STF Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou, nesta 2ª feira, o total desbloqueio das rodovia federais que registraram paralisações de caminhoneiros.
Pela decisão, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as policias militares estaduais deverão cumprir a decisão e garantir total trafegabilidade do trânsito de veículos.
Para Moraes, as paralisações “desvirtuam o direito constitucional de reunião”.
“O quadro fático revela com nitidez um cenário em que o abuso e desvirtuamento ilícito e criminoso no exercício do direito constitucional de reunião vem acarretando efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade, que depende do pleno funcionamento das cadeias de distribuição de produtos e serviços para a manutenção dos aspectos mais essenciais e básicos da vida social”,
afirmou o ministro.
No domingo, 30.10, após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República em segundo turno, grupos de caminhoneiros iniciaram bloqueios em diversos pontos do País.