Silvinei Vasques, da PRF, alertado sobre multa de R$ 100 mil/hora, prisão e perda do cargo, caso mantivesse operação desautorizada.
Alexandre de Moraes, presidente do TSE, comentou as denúncias envolvendo operações da PF e da PRF que estariam impedindo eleitores de comparecer às urnas. Informou que Silvinei Vasques foi alertado sobre prisão, perda de cargo e multa de R$100 mil/hora, caso não suspendesse operação policial desautorizada pelo TSE
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE Tribunal Superior Eleitoral, fez um pronunciamento na tarde deste domingo, 30.10, com um balanço sobre o processo de votação do segundo turno eleitoral.
Na coletiva, Moraes abordou as denúncias envolvendo operações feitas pela PF Polícia Federal e pela PRF Polícia Rodoviária Federal que estariam impedindo eleitores de zonas rurais e do Nordeste de se deslocarem para votar. As denúncias resultaram na intimação do diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques.
Moraes iniciou a coletiva afirmando que o processo de votação corre bem e que há poucas filas registradas.
"Tivemos só 0,55% das urnas substituídas, das nossas 472.075 mil urnas. O número é ínfimo, o que mostra que tudo funcionou bem. Já encerramos a votação em mais de 73 países. A questão das filas, até o presente momento, está muito bem equacionada no território nacional; pouquíssimas filas e muito pequenas",
disse Moraes.
O ministro foi questionado por repórteres sobre as denúncias de que agentes da PF e da PRF estavam realizando operações que estariam impedindo eleitores de chegar às seções eleitorais.
Pela manhã, denúncias postadas por eleitores nas redes sociais mostravam agentes fazendo barricadas que impediam a circulação de ônibus e "batidas" dentro dos veículos. Os maiores registros foram feitos em estradas do Nordeste, região que reuniu 49% das operações e onde Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem ampla vantagem sobre seu adversário, Jair Bolsonaro (PL). Segundo o controle interno da PRF, foram feitas 514 operações.
Após tomar conhecimento do fato, Moraes determinou a suspensão imediata das operações, sob pena de multa de R$ 100 mil a Vasques por hora, afastamento das funções e prisão.
Moraes também intimou Vasques, que compareceu à sede do TSE, em Brasília. O diretor-geral da PRF deixou o local poucas horas depois e informou que as operações estavam suspensas.
Na coletiva, Moraes respondeu que, na audiência, Vasques informou que as operações eram referentes ao código de trânsito. Segundo Moraes, não houve nenhum prejuízo aos eleitores nem ao processo de votação. Alexandre de Moraes afirmou ainda que também solicitou a suspensão dessas operações. Ele frisou que o prazo de votação não será estendido e que se encerra às 17h, como previsto.
"Volto a dizer, nenhum ônibus voltou para a origem. Todos foram para a seção eleitoral e votaram. Não houve nenhum prejuízo no direito de voto",
disse Moraes.
Carla Zambelli
Questionado sobre o episódio envolvendo a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que perseguiu um homem armada em São Paulo, no último sábado, 29.10, Moraes disse que o assunto não era da alçada do TSE. Mas frisou que se a deputada comparecesse armada à seção eleitoral, como disse mais cedo que faria, poderia ser presa.
"O ocorrido ontem não é de competência do TSE. Ela é parlamentar, se dirigiu até a delegacia, foi feito o boletim de ocorrência, que será enviado ao STF [Supremo Tribunal Federal], uma vez que, como parlamentar federal, ela tem a prerrogativa de foro no STF. Qualquer pessoa, seja parlamentar ou não, não pode votar armada. Se [ela] votar armada, será presa em flagrante",
disse o ministro.
Desinformação
Moraes afirmou que o combate à desinformação implementado pelo TSE também está sendo bem-sucedido.
"Nas últimas 36 horas foram retirados 354 impulsionamentos, 7 sites foram desmonetizados, 701 URLs foram removidas, 15 perfis de grandes propagadores de fake news foram suspensos e 5 grupos de Telegram foram banidos. Esses 5 grupos de Telegram com 580 mil participantes somados",
disse Moraes.
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