ANP aprova oito empresas para 1ª Oferta Permanente de Partilha
Além da Petrobras, a lista reúne outras gigantes internacionais do setor
A Comissão Especial de Licitação (CEL) da ANP Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis aprovou as inscrições das primeiras oito empresas aptas ao primeiro leilão de Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP) para a exploração e produção de petróleo e gás natural em áreas do pré-sal ou consideradas estratégicas.
As inscrições foram publicadas em 05.08 no Diário Oficial da União.
Além da Petrobras, a lista reúne outras gigantes do setor de óleo e gás:
BP Energy do Brasil Ltda.;
Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda.;
CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda.;
CNOOC Petroleum Brasil Ltda.;
Petronas Petróleo Brasil Ltda.;
Shell Brasil Petróleo Ltda; e
TotalEnergies EP Brasil Ltda.
Diferentemente das rodadas de licitação, em que há uma data específica para apresentar lances por um bloco, nos leilões de oferta permanente os blocos ficam à disposição para receberem propostas, as empresas se inscrevem, são aprovadas e, então, manifestam quais áreas que desejam explorar, por meio de uma declaração de interesse.
A realização da sessão pública de apresentação das ofertas ocorre até 120 dias após a aprovação de uma ou mais declarações de interesse para quaisquer blocos ou áreas em oferta, e a melhor proposta apresentada no dia da sessão pública vence a disputa, caso haja mais de um lance pelo mesmo bloco.
Nesse leilão, será a primeira vez em que haverá oferta permanente para áreas contratadas sob regime de partilha da produção, o que significa que parte do óleo extraído será dividido com a União. Esse regime de contratação é reservado a blocos no Polígono do Pré-Sal e áreas estratégicas determinadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Entre os 11 blocos em oferta, seis estavam previstos para ser ofertados na 7ª e na 8ª rodadas de partilhas de produção, e cinco foram oferecidos em rodadas anteriores e não receberam propostas. Há dois blocos na Bacia de Campos e nove na Bacia de Santos.
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