Decisão da Suprema Corte esfacela Política Climática de Biden,
A eleição de Biden foi anunciada como prenúncio de uma "presidência climática", mas bloqueios no Judiciário e no Congresso revelam que ele tem poucos resultados a apresentar.
Oliver Milman
06.07.2022
A eleição de Joe Biden desencadeou uma onda global de otimismo de que a crise climática seria, finalmente, confrontada de forma decisiva. Mas a decisão da Suprema Corte dos EUA, na semana passada, de limitar a capacidade do governo dos EUA de reduzir as emissões de aquecimento do planeta, provou ser o mais recente golpe contra o vacilante esforço climático de Joe Biden, que agora corre o risco de tornar-se em grande parte moribundo.
A decisão da Suprema Corte de que o governo dos EUA não poderia usar seus poderes para eliminar, de forma gradual, a geração de energia a carvão, sem "clara autorização do Congresso", rapidamente ricocheteou ao redor do mundo entre aqueles já acostumados a olhar com desânimo os tropeços intermináveis dos EUA no enfrentamento do aquecimento global.
A decisão "confronta a ciência estabelecida e faz retroceder o compromisso dos EUA de manter a temperatura global abaixo de 1,5C", disse Saleemul Huq, diretor do Centro Internacional para Mudanças Climáticas e Desenvolvimento em Bangladesh, em referência ao objetivo internacionalmente acordado de limitar o aquecimento global antes que se torne verdadeiramente catastrófico, manifestando-se em ondas de calor mais severas, inundações, secas e agitação social.
"As pessoas que pagarão o preço por isso serão as comunidades mais vulneráveis nos países em desenvolvimento mais vulneráveis do mundo",
acrescentou Huq.
A “incrivelmente antidemocrática decisão Scotus” indica que “o retrocesso é agora a tendência dominante no espaço climático", disse Yamide Dagnet, diretora de justiça climática da Open Society Foundations e ex-negociadora climática do Reino Unido e da União Europeia.
António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas que chamou a nova infraestrutura de combustíveis fósseis de "loucura moral e econômica", disse por meio de um porta-voz que a decisão foi um "retrocesso", em um momento em que os países estavam muito fora dos trilhos para evitar o colapso climático iminente.
Com a votação de 6 a 3, apoiada pela maioria de juízes de direita, a Suprema Corte não anulou por completo a competência da EPA Agência de Proteção Ambiental dos EUA de regular as emissões de usinas de carvão. Mas ficou do lado dos Estados liderados pelos republicanos ao afirmar que o governo não poderia definir planos amplos para afastar a geração de eletricidade do carvão por causa da nebulosa "doutrina das grandes questões" , que exige que o Congresso decida explicitamente sobre mudanças significativas na economia dos EUA.
"O tribunal nomeia-se, em vez do Congresso ou da agência especializada, o tomador de decisões sobre política climática",
escreveu a juíza Elena Kagan em uma opinião dissidente extraordinariamente contundente.
"Eu não posso pensar em muitas coisas mais assustadoras."
Al Gore, ex-vice-presidente dos EUA, disse que a decisão foi o "resultado de décadas de influência e coordenação do lobby dos combustíveis fósseis e seus aliados para atrasar, obstruir e desmantelar o progresso em direção às soluções climáticas".
Para Biden, que chamou a decisão do tribunal de "devastadora", trata-se apenas o mais recente choque esmagador para o que foi anunciado como uma "presidência climática", quando ele foi elevado à Casa Branca.
Estagnou no Congresso o marco legal de reforço para a produção de energia limpa, em grande parte devido à oposição de Joe Manchin, um democrata centrista que tem uma empresa de comércio de carvão. E esse marco legal está perigosamente perto de não ser ressuscitado a tempo antes das eleições de meio de mandato no final deste ano, nas quais os democratas devem perder seu tênue domínio sobre o Congresso. Os EUA, quase unicamente entre as principais democracias, ainda não têm uma política nacional de clima ou energia em vigor.
Não foi cumprda a promessa de Biden de acabar com a perfuração de petróleo e gás em terras públicas. Paralelamente, a invasão da Rússia à Ucrânia fez com que os preços da gasolina saltassem, levando o presidente a instar as companhias petrolíferas a aumentar a produção, para o horror dos ativistas climáticos.
O presidente prometeu que os EUA iriam reduzir suas emissões pela metade até 2030. Mas essa meta, e a diminuição da credibilidade internacional dos EUA sobre as mudanças climáticas, serão perdidas sem a legislação do Congresso e fortes ações executivas. Ambos os fatores permanecem altamente incertos, com a decisão da Suprema Corte restringindo fortemente a última opção. Gina McCarthy, a principal conselheira climática da Casa Branca, admitiu que a administração terá que ser "criativa" para reduzir as emissões.
"A atuação do Congresso sobre o clima já era importante antes dessa decisão, agora é ainda mais",
disse John Larsen, sócio do grupo Rhodium, uma organização de análise de clima e energia. De acordo com Rhodium, a decisão da Suprema Corte não é fatal para as metas climáticas dos EUA, mas ainda há 1,7 bilhão a 2,3 bilhões de toneladas de gases de efeito estufa que precisarão ser evitados a partir da política atual, se a meta de 2030 for cumprida.
"A EPA ainda tem autoridade, embora seja mais menor do que era Então eles precisam mover-se e criar algumas regras porque não há muito tempo sobrando",
disse Larsen.
"É inteiramente possível que os EUA cumpram sua meta de emissões, mas temos apenas oito anos até 2030. A bola precisa começar a rolar muito rápido, muito em breve, se quisermos chegar lá. Todo mundo precisa realmente intensificar e começar a entregar."
CONFIRA em THE GUARDIAN a íntegra da matéria, em inglês
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