Reforma Tributária
Possíveis impactos setoriais - Relatório de Julho 2021
A proposta de reforma tributária pode impactar de formas e intensidades distintas as ações do nosso universo de cobertura. Setores que se beneficiam do pagamento de juros sobre capital próprio irão sofrer maior impacto
► A proposta de reforma tributária
♦ Resumo das principais alterações
A proposta de reforma tributária apresentada pela equipe econômica do governo trata das frentes pessoa física, pessoa jurídica e investimentos financeiros. Em resumo, o texto base busca alterações importantes em cada uma das frentes:
Pessoa física: atualizar a tabela de desconto do IRPF, possibilidade de atualização do valor declarado das propriedades imobiliárias e fim da isenção de tributos sobre lucros e dividendos.
Pessoa jurídica: redução da alíquota geral do IRPJ e vedação à possibilidade de pagamento do Juros sobre Capital Próprio (JCP).
♦ Investimentos financeiros
Apuração trimestral de impostos sobre ganho de capital em renda variável, unificação dos impostos dos mercados à vista, derivativos e day-trade, com possibilidade de compensação entre esses mercados, alíquota única nas operações de ativos de renda fixa e de fundos de investimentos e o fim da isenção sobre os rendimentos oriundos dos fundos de investimento imobiliário (FII)
► Perspectivas
♦ Setores ligados à consumo e serviço podem se beneficiar
Na nossa visão, os setores que mais podem sofrer caso a proposta seja aprovada na forma apresentada, são os de óleo e gás, mineração e bancos, visto que as companhias desses segmentos se utilizam de forma mais intensa o benefício tributário do JCP e/ou capturam maior atratividade em suas ações por conta da remuneração decorrida dos dividendos.
As empresas dos setores de educação, alimentos, transporte e logística, shoppings e varejo são aquelas que entendemos que deverão sofrer menor impacto por não se beneficiarem atualmente de forma significativa do pagamento do JCP e/ou por não distribuírem parte considerável de seus lucros em forma de dividendos.
Há ainda a possibilidade desses setores se beneficiarem, visto que podem capturar parte da renda marginal que será disponibilizada com a nova tabela proposta do IRPF.
► Impacto em nossas estimativas
♦ Mantemos nosso alvo em 140 mil pontos para dez-21
A nova tabela do IRPF irá aumentar marginalmente a renda disponível das classes que têm maior propensão ao consumo, o que deve elevar as vendas de produtos e serviços das empresas que estão expostas a esse público.
Em contrapartida, com a possível extinção do pagamento de JCP, as empresas que se utilizam deste benefício perceberão impacto negativo no lucro líquido, mesmo havendo compensação pela redução da alíquota geral do IRPJ.
A possibilidade de tributação sobre os dividendos deverá reduzir a atratividade das empresas que mais distribuem seus lucros e que são vistas como boas pagadores de proventos, o que deve impactar negativamente o preço de suas ações.
Apesar das mudanças significativas, entendemos que ainda é cedo para realizar ajustes em nossas estimativas de preço das empresas. Desse modo, mantemos nosso alvo do Ibovespa em 140 mil pontos para o final deste ano.
Confira no anexo a íntegra do relatório a respeito, elaborado por
HENRIQUE THOMAZ CSA e time de research do BB Investimentos
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