Em agosto/2020, o governo da Bahia assinou acordo com o RFPI
Fundo Russo de Investimentos Diretos para importação de
50 milhões de doses da vacina russa Sputnik V
Ministro do STF Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski determinou nesta quarta-feira, 20.01, que a ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária preste informações sobre a análise de um pedido de uso emergencial da vacina Sputnik V, desenvolvida pela Rússia.
Ricardo Lewandowski disse que o STF vai utilizar as informações que forem repassadas pela agência brasileira para decidir sobre um pedido do governo da Bahia, escreve o portal G1.
O estado da Bahia requereu ao STF a autorização para importar e distribuir vacinas que já tenham o aval de autoridades sanitárias estrangeiras e a certificação da OPAS Organização Pan-americana de Saúde, mesmo sem a liberação da Anvisa.
"Considerada a afirmação do autor [governo da Bahia], feita na petição inicial, de que já foi requerida a autorização temporária para uso emergencial da vacina Sputnik V, informe, preliminarmente, a Anvisa, no prazo de até 72 (setenta e duas) horas, se confirma tal afirmação e, em caso positivo, esclareça qual o estágio em que se encontra a aprovação do referido imunizante, bem assim eventuais pendências a serem cumpridas pelo interessado",
escreveu o ministro.
A Sputnik V foi aprovada para uso emergencial em países como Argentina, Bolívia, Venezuela e Paraguai. No Brasil, a farmacêutica União Química, que pretende produzir a vacina russa para a demanda interna e outros países da América Latina, entrou com pedido para uso emergencial de 10 milhões de doses que viriam direto da Rússia.
A Anvisa diz que recusou a solicitação, alegando que apenas vacinas com estudos clínicos em andamento no Brasil podem ter essa autorização. O Fundo Russo de Investimentos Diretos (RFPI) reagiu à essa posição e afirmou que a informação sobre a recusa do Brasil de registrar o uso emergencial da vacina Sputnik V não é verdadeira.
"Gostaríamos de esclarecer que a Anvisa solicitou informações adicionais sobre a vacina Sputnik V, que serão disponibilizadas em breve. Esta solicitação dos reguladores é um procedimento habitual e não significa que o registro tenha sido recusado",
diz o RFPI.
O governo da Bahia questiona as regras previstas em lei que tratam dos procedimentos para a autorização de uso emergencial dos imunizantes e prevê liberação de vacinas que tenham aprovação de autoridades sanitárias dos EUA e da Europa.
O governo da Bahia assinou em agosto de 2020 um acordo com o RFPI, que administra o desenvolvimento da vacina, para o fornecimento de 50 milhões de doses.
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