Ao todo, serão disponibilizados R$ 5 bilhões via Fungetur
No Dia Nacional do Turismo, celebrado nesta 6ª feira, 08.05, o governo federal publicou a Medida Provisória 963, que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões destinado a empresas do setor. A iniciativa já havia sido antecipada pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, no final do mês passado.
Ao todo, foram disponibilizados R$ 5 bilhões em créditos emergenciais para empresas do setor, incluindo os micro e pequenos negócios. Os recursos vão reforçar o caixa do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) com abertura de novas linhas de empréstimo. A maior parte desses recursos (80%) será reservada para micro, pequenas e médias empresas. O restante (20%) será oferecido às grandes empresas do setor.
De acordo com o ministério, o dinheiro atenderá os prestadores de serviços turísticos cadastrados no Cadastur (sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo) que conta, atualmente, com mais de 103 mil inscritos.
Poderão ter acesso ao crédito empresas das seguintes áreas:
acampamento turístico,
agências de turismo,
meios de hospedagem,
parques temáticos,
transportadora turística,
casas de espetáculos e equipamentos de animação turística,
centro de convenções,
empreendimento de apoio ao turismo náutico ou à pesca desportiva,
empreendimento de entretenimento e lazer e parques aquáticos,
locadora de veículos,
organizador de eventos,
prestador de serviços de infraestrutura de apoio a eventos,
prestador especializado em segmentos turísticos, além de
restaurantes, cafeterias e bares.
"Esse recurso é de livre utilização pela empresa, pode ser utilizado para capital de giro para compra de equipamentos ou para reforma. Uma vez acessado, é de livre circulação",
disse o ministro durante coletiva no Palácio do Planalto, para detalhar a MP.
"As taxas praticadas pelo Fungetur vão ser abaixo de 1% [ao mês]. Isso nunca teve na história do turismo. Queremos melhorar ainda mais isso na próxima semana, com a Caixa, assemelhar a um dos créditos mais baratos que tem no mercado, por exemplo, que é o crédito imobiliário",
acrescentou Marcelo Álvaro Antonio. Segundo ele, o período de carência para o pagamento desses empréstimos poderá ser de até 12 meses.
Micros e pequenos empresários poderão dispor de até R$ 1 milhão. Empresários de médio porte poderão contar com até R$ 3 milhões e os de grande porte poderão dispor de até R$ 30 milhões. A pasta também destacou que 17 bancos e instituições financeiras credenciadas junto ao Fungetur vão operacionalizar os empréstimos, mas a maior parte das linhas de crédito serão disponibilizadas pela Caixa Econômica Federal.
Guias de turismo
O ministro também anunciou que, na próxima semana, a pasta deve lançar uma linha de crédito específica voltado para pessoa física. A ideia é atender a cerca de 20 mil guias de turismo em todo o país.
A pasta ainda anunciou a adoção de medidas para facilitar a retomada das operações do setor, a partir do fim do isolamento social. Entre as iniciativa, o ministro destacou a criação de um selo de biossegurança, que poderá ser utilizado por estabelecimentos turísticos de todo o país.
"Esse selo via credenciar alguns segmentos do turismo para que os turistas saibam que existe uma responsabilidade de higiene, de prevenção ao covid-19",
explicou. O selo foi desenvolvido a partir de protocolos elaborados pelo ministério em parceria com a ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária
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