Plano de ações para o rio São Francisco é aprovado durante reunião do Comitê Gestor
Com o objetivo de apresentar o regimento interno e as novas linhas de ações do Programa Novo Chico, o Comitê Gestor do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco se reuniu nesta terça-feira, dia 24 de abril, em Brasília. Na ocasião, também foi apresentado o relatório da Câmara Técnica do Novo Chico.
O primeiro encontro, realizado pela Casa Civil, contou com a presença do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda. “Tivemos um resultado muito positivo, pois saímos com um regimento interno aprovado e também uma linha de ação. Falta ainda a definição quanto aos recursos financeiros, mas esperamos que seja colocado em prática e, até o próximo ano, este Programa seja implementado, ou seja, esteja em execução”, afirmou o presidente do CBHSF.
O Programa Novo Chico prevê ações para os próximos dez anos (2017-2026). Segundo Anivaldo Miranda, representantes propuseram que no próximo encontro seja apresentado o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, atualizado pelo Comitê, e que possa ser visto como um grande roteiro para a revitalização do rio São Francisco.
Entre as ações executadas, o Ministério da Integração apresentou durante a reunião a conclusão de 35 sistemas de abastecimentos de água e de 21 sistemas de esgotamento sanitário na região do São Francisco, obras efetuadas por diferentes órgãos. Outras entregas foram o mapeamento, por parte do Ibama, de 2,8 mil barramentos de água e a liberação de 7,4 milhões de alevinos pela Codevasf.
Representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apresentaram estimativas da conversão de multas ambientais em serviços de preservação, melhoria e recuperação do meio ambiente com potencial de aplicação que supera a marca de R$ 2 bilhões no rio São Francisco. Outra entrega do Instituto foi o mapeamento de 2,8 mil barramentos de água e a liberação de 7,4 milhões de alevinos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e do Paranaíba (Codevasf).
O colegiado do Comitê Gestor do Programa Novo Chico é composto pelos ministérios da Integração Nacional; do Meio Ambiente; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; de Minas e Energia; das Cidades; da Fazenda; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. Ainda compõem o grupo os governos de Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe e o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
O Programa
A iniciativa visa aumentar a quantidade e a qualidade de água para a população, além de garantir a preservação, conservação e o uso sustentável do rio. O Novo Chico é executado em cinco eixos. São eles: saneamento, controle de poluição e obras hídricas; proteção e uso de recursos naturais; economias sustentáveis; gestão e educação ambiental e planejamento e monitoramento. A estimativa é poder beneficiar aproximadamente 16,5 milhões de pessoas que vivem nos 505 municípios que compõem a Bacia do Rio São Francisco, direta ou indiretamente
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