DÉFICIT PRIMÁRIO de R$ 16 bilhões em julho
Desafios fiscais continuam
• O setor público consolidado registrou um déficit primário de R$ 16,1 bilhões em julho, ligeiramente pior que a nossa projeção (14.7 bi) e melhor do que o consenso de mercado (em R$ 17 bilhões). O déficit primário consolidado acumulado em 12 meses aumentou de 2,6% em junho para 2,7% do PIB em julho.
O resultado do governo central, conforme divulgado pelo Tesouro Nacional, foi ligeiramente pior que o esperado (déficit de R$ 20,2 bilhões; nossa estimativa: R$ 19,3 bilhões), com as surpresas negativas nas receitas superiores às dos gastos.
O resultado do mês tem tipicamente uma maior distorção entre o primário divulgado pelo Tesouro (“acima da linha”; R$ 20,2 bilhões) e o divulgado pelo Banco Central (“abaixo da linha”; R$ 14,0 bilhões), em razão de diferenças na contabilização de subsídios.
Além disso, os governos regionais registraram um déficit maior que o esperado (R$ 2,7 bilhões vs esperado de 0,5 bilhões) e as estatais registraram um superávit de R$ 0,5 bilhão (vs esperado déficit de R$ 0,7 bilhão)
• No geral, é provável que o governo consiga cumprir a meta revisada de déficit primário de R$ 162 bilhões (-2,4% do PIB) para o setor público consolidado. No entanto, ainda há algum risco na execução de receitas extraordinárias, em particular com o Refis/PERT e o leilão de hidrelétricas.
• Ao mesmo tempo, o déficit nominal permaneceu elevado (em 9,6% do PIB ao longo de 12 meses e excluindo os ganhos do BCB nas operações de swaps cambiais) e a dívida bruta do governo geral atingiu 73,8% do PIB, reforçando a extrema importância das reformas (principalmente a da Previdência) para reverter a tendência estrutural da deterioração fiscal.
O governo central registrou um déficit de R$ 20,2 bilhões em julho, de acordo com a metodologia do Tesouro Nacional, ligeiramente pior que a nossa projeção (R$ 19,3 bilhões; ver tabela) e o mercado (R$ 18,7 bilhões). As receitas foram R$ 3 bilhões e as despesas R$ 2 bilhões abaixo do que esperávamos. A surpresa nas receitas refletiu menores receitas com concessões (a outorga do leilão de alguns aeroportos afetará apenas o resultado do próximo mês) e maiores transferências para estados e municípios, enquanto a surpresa nas despesas se deu por menores gastos discricionários. No acumulado em 12 meses, o déficit primário do governo central aumentou de 2,7% do PIB em maio para 2,8% em junho e está pior do que o resultado do ano passado no acumulado do ano (ver gráfico). Vale lembrar que o resultado do mês de julho tem tipicamente uma maior distorção entre o primário divulgado pelo Tesouro (“acima da linha”; R$ 20,2 bilhões) e o divulgado pelo Banco Central (“abaixo da linha”; R$ 14,0 bilhões), em razão de diferenças na contabilização de subsídios (semestral pelo Tesouro e mensal pelo Banco Central)
Os governos regionais registraram um déficit de R$ 2,7 bilhões em julho, enquanto antecipávamos um déficit de R$0,5 bilhão.
No acumulado do ano, os governos regionais mostram um superávit de 0,3% do PIB, maior do que nos últimos anos (ver gráfico).
Acreditamos que o governo será capaz de cumprir a meta revisada de déficit primário de R$ 162 bilhões (-2,4% do PIB) para o setor público consolidado. No entanto, ainda há algum risco na execução de receitas extraordinárias, em particular com o Refis/PERT e o leilão de hidrelétricas.
As despesas com juros e o déficit nominal permaneceram em níveis elevados. Excluindo os resultados relacionados às operações de swaps cambiais, as despesas com juros acumuladas em 12 meses continuaram em 7,0% do PIB em julho. O déficit nominal recuou de 9,7% para 9,6% do PIB, mas continua em níveis que pressionam a dívida pública. Incluindo os resultados dos swaps cambiais (ganhos de 0,3% do PIB), o déficit nominal recuou de 9,5% para 9,4% do PIB.
A dinâmica da dívida pública continua desfavorável (ver gráfico). A dívida bruta do governo geral subiu de 73,1% em junho para 73,8% do PIB em julho, enquanto a dívida líquida do setor público avançou de 48,7% para 50,1% do PIB no mesmo período. Caso seja aprovada, a reforma previdenciária será essencial para a dinâmica da dívida pública, revertendo a atual tendência de alta das despesas previdenciárias e representando um passo fundamental no cumprimento do teto de gastos, podendo gerar as condições necessárias para a queda estrutural das taxas de juros e a recuperação da atividade econômica.
Pedro Schneider, do Departamento Econômico do Itaú Unibanco
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