Artigos sobre Franchising e Mercados, Economia, Finanças e Gestão

Articles in English Colunistas Artes, Cultura e Variedades Feiras e Eventos Responsabilidade Sócio-Ambiental Economia e Finanças Política Internacional Meio Ambiente Empresas Fornecedoras

Clique no segmento desejado

O que você identifica como mais importante em uma franquia ?

	menor risco
	absorção de tecnologia

Política

Quinta-Feira, Dia 01 de Dezembro de 2016 as 10:12:52

MORO propõe mudança no projeto de abuso de autoridade

Moro propõe mudança no projeto de abuso de autoridade para "evitar mal-estar"

O Juiz Sérgio Moro entregará sugestão ao Senado Federal, nesta 5ª feira, 01.11, de mudança no projeto de lei que trata do abuso de autoridade (PL 280/2016).

Segundo Moro, há a preocupação de que o projeto possa servir como um instrumento de intimidação de juízes, promotores, procuradores e autoridades policiais de todas as instâncias. Em reunião com senadores, o juiz entregará um documento que apresenta um novo artigo.

"A minha sugestão vai ser a inclusão de um único artigo na lei versando nos seguintes termos: 'configura crime previsto nesta lei a divergência na interpretação da lei penal ou processual penal ou na avaliação de fatos e provas'”,

declara Moro, que acabou de participar de reunião na Associação de Juízes Federais (Ajufe) e segue para o Senado para apresentar a proposta.

A ideia de Moro, ao apresentar a proposta,

"é evitar que, a pretexto de se coibir abuso de autoridade, que essas autoridades envergadas da aplicação da lei, [como] juízes, promotores e policiais sejam perseguidos apenas por cumprir seu dever e contrariar interesses poderosos",

afirmou.

O juiz acredita que os senadores estão abertos a sugestões e levarão em consideração a proposta do magistrado para evitar com o "mal-estar" entre os poderes Legislativo e Judiciário.

"Acredito que os senadores estão abertos a essas sugestões, houve esse convite, eu acredito que eles vão ter a sensibilidade de levá-la em consideração porque é realmente necessária para evitar esse mal estar criado entre os poderes",

declarou.

Fonte: AGÊNCIA BRASILMoro propõe mudança no projeto de abuso de autoridade para "evitar mal-estar"

Indique a um amigo Imprimir Comentar notícia

>> Últimos comentários

NOTÍCIAS DA FRANQUEADORA E EMPRESAS DO SEGMENTO

Outras notícias.
	27/04/2024 JOÃO CÂNDIDO, Comandante Negro, Herói da Pátria refutado pela Marinha


	26/04/2024 Senado recorre ao STF para manter DESONERAÇÃO da Folha de Pagamentos


	26/04/2024 24 MILHÕES de Pessoas deixaram de passar fome no Brasil


	25/04/2024 VITÓRIA DO GOVERNO - Adiada a Sessão do Congresso sobre Vetos Presidenciais


	23/04/2024 LULA; “Não há divergência que não possa ser superada"


	16/04/2024 CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato


	16/04/2024 Senado vota PEC sobre Criminalização das Drogas


	16/04/2024 PMDF investiga 2 Pacotes Suspeitos no Aeroporto de Brasília


	14/04/2024 FAB diz estar de prontidão para resgatar brasileiros no Oriente Médio


	10/04/2024 PLENÁRIO DA CÂMARA decide manter prisão de CHIQUINHO BRAZÃO