CMO fecha acordo e amplia em R$ 7,3 bilhões orçamento da Saúde em 2016
Depois de uma intensa negociação na manhã desta 3ª feira (1º), a CMO Comissão Mista de Orçamento fechou acordo para destinar mais R$ 7,3 bilhões para a área de saúde no Orçamento de 2016.
No acordo, costurado pelo relator setorial de Saúde, deputado João Arruda (PMDB-PR), a previsão de recursos para o setor foi revista após a bancada do PMDB ter ameaçado não votar o projeto de lei orçamentária (PLN 05) para o próximo ano.
Nas últimas semanas, Arruda redobrou esforços para tentar convencer os outros parlamentares do colegiado a ampliar as previsões de recursos para a saúde que, até então, somavam R$ 100,2 bilhões.
Ao apresentar a projeção inicial prevista para 2016, o deputado alertou que a área sofreria diante da previsão “enxuta”, com o risco de paralisar, no segundo semestre do próximo ano, os atendimentos de média e alta complexidade, como internações ambulatorial e hospitalar, no SUS Sistema Único de Saúde e o Programa Farmácia Popular.
“O mais importante foi garantir o dinheiro para manter a média e alta complexidade. Fizemos um movimento muito forte na bancada e conseguimos aumentar a receita [prevista] do dinheiro da repatriação e o relator-geral [Ricardo Barros] não vai aceitar a proposta de corte de mais R$ 3,8 bilhões sinalizado pelo governo”,
explicou o relator.
Outros R$ 3 bilhões já estavam assegurados quando a CMO adotou uma estratégia para minimizar os prejuízos para a área, aprovando alteração na LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias, que incluiu a Emenda Constitucional 86 no texto e aumentou a previsão inicial. A emenda torna impositiva a execução das emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União em até 1,2% da receita corrente líquida do ano anterior, condicionando que metade do valor tem de ser destinado à área de saúde.
“Ficou exatamente como estava esperando. Porque tem esses R$ 3 bilhões da LDO. Agora temos que ter o compromisso do governo que não vai vetar a alteração “,
disse Arruda.
Artigos sobre Franchising e Mercados, Economia, Finanças e Gestão
Artículos en espanhol
Articles en français
Articles in English
Colunistas
Artes, Cultura e Variedades
Feiras e Eventos
Responsabilidade Sócio-Ambiental
Economia e Finanças
Política
Internacional
Meio Ambiente
Empresas Fornecedoras
