Regime de Partilha do Petróleo e Política de Conteúdo Local neutralizam a "maldição do petróleo"
A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta 5ª feira, 14.05, que a política de conteúdo local na indústria e o sistema de partilha de produção do petróleo no País serão mantidos durante seu governo.
As declarações foram feitas durante cerimônia de inauguração do navio André Rebouças e de batismo do navio Marcílio Dias, no Porto de Suape, em Pernambuco.
“O Brasil está extraindo petróleo a grandes profundidades, a preços competitivos. Por isso há demanda para navios. Mas se esta demanda não for atendida por trabalhadores brasileiros e empresas aqui instaladas, estaremos ameaçando o país com a chamada maldição do petróleo - quando a riqueza gerada pelo petróleo resulta no empobrecimento dos demais setores",
disse.
A política de conteúdo local prevê que, em setores considerados estratégicos, como o petrolífero e naval, as encomendas públicas exijam dos fabricantes um percentual mínimo de produção local – que pode variar de 20% a 65%, de acordo com o setor. A medida é adotada por vários países como forma de estimular o desenvolvimento da indústria nacional, ao longo de toda a cadeia setorial.
Já o regime de partilha da exploração e produção de petróleo e gás natural na área do Pré-Sal, previsto no marco regulatório adotado em 2009, permite que governo e companhias operadoras privadas pactuem um percentual da produção. Para a presidenta, o regime de partilha e o regime de concessão são benéficos para o país e se complementam.
“Do ponto de vista do governo federal, os dois modelos em vigor no Brasil tem que ser mantidos. O de concessão para a exploração e produção de petróleo em áreas de alto risco [onde] quem achar o petróleo fica com ele. Já o modelo de partilha [faz sentido] quando sabemos [previamente] que há muito petróleo de qualidade [em um local]. Neste caso, o povo brasileiro tem direito à parte relativa à distribuição, a chamada parte do leão”,
disse Dilma.
Ao comentar a política de conteúdo local, Dilma lembrou que a medida foi implementada durante o governo de seu antecessor, Luís Inácio Lula da Silva, e que a produção dos novos navios contratados pela Transpetro é fruto dessa estratégia.
“Não chegamos aqui hoje, porque há um ano começamos a fazer o navio André Rebouças, mas sim porque rompemos com uma realidade terrível. O Brasil chegou a ser o segundo maior produtor na área de indústria naval, mas foi tudo desmantelado. A ponto de, quando Lula chegou no governo, os estaleiros que construíam pequenas embarcações tinham grama no chão porque ninguém passava pelos canteiros”, comentou a presidenta, lembrando que, quando o governo federal decidiu exigir o mínimo de produção local, muitos críticos afirmaram que o país não teria competência para construir “sequer o casco das embarcações”
para a indústria de petróleo e gás.
“O que queremos é produzir no Brasil tudo aquilo que podemos produzir – nas mesmas condições, prazos e qualidade, com tecnologia de excelência – objetivo que levou à reconstrução da indústria naval. Por isso, a política de conteúdo local não é algo que pode ser afastado. No meu governo, ela é o centro de uma política de recuperação da capacidade de investimento desse país”,
acrescentou.
"Estamos diante de um estaleiro que foi construído num lugar onde tinha só areia. Eu vi esse estaleiro ser construído com a força dos trabalhadores pernambucanos. Isso é muito importante, tenho perfeita clareza que só superando obstáculos a gente consegue produzir no Brasil esses navios".
Além de Dilma, prestigiaram o evento os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto; o governador de Pernambuco, Paulo Câmara; os presidentes da Petrobras, Aldemir Bendine, e da Transpetro, Cláudio Ribeiro Campos; parlamentares; lideranças sindicais e acionistas e funcionários do estaleiro.
O navio Marcílio Dias é uma homenagem ao marinheiro negro, herói da Batalha Naval do Riachuelo, em 1865. Já a embarcação André Rebouças homenageia o engenheiro militar negro e líder do movimento abolicionista no século 19.
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