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Economia e Finanças

25 de Novembro de 2014 as 19:11:59



SUPERAVIT PRIMÁRIO - Adiada a votação do projeto que altera meta na LDO

Presidente do Congresso adia votação de projeto que altera meta do superávit primário
 
 
Depois de uma sessão tumultuada para apreciação de 38 vetos presidenciais, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu transferir para 4ª feira, 26.11, a votação do Projeto de Lei 36/2014, que altera a LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em vigor para ampliar o abatimento da meta de superavit primário para este ano.
 
O governo pretendia votar o texto logo após a sessão convocada para apreciação dos vetos presidenciais. A definição desses vetos é necessária para liberar a pauta e votar o projeto, considerado prioridade pela Presidência da República.
 
"Se conseguirmos concluir a votação dos vetos, deixaremos o projeto para amanhã",
 
informou Renan Calheiros.
 
Aprovado na madrugada desta 3ª feira, 25.11, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o PL 36/2014 precisa passar pelo Congresso Nacional para que o governo possa abater até o limite da meta de resultado primário do ano de 2014, que é de R$ 116,1 bilhões.
 
Aprovada em 2013, a LDO previa uma redução limitada a R$ 67 bilhões, que poderiam ser descontados do PAC Programa de Aceleração do Crescimento e de desonerações de tributos. Conforme o governo, a ampliação do abatimento é necessária diante do cenário econômico de baixo crescimento e das desonerações realizadas em diversos setores da economia.

Fonte: Agência Brasil




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