Camex reduz imposto para dez produtos por desabastecimento
A CAMEX Câmara de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior reduziu o imposto de importação para dez produtos, em razão de desabastecimento.
Dependendo do produto, a alíquota caiu de 12%, 14% e 16% para 2%. Em um único caso, o da soroalbumina humana, produto usado na fabricação de medicamentos para hemofílicos, o imposto, que era 4%, foi zerado.
A redução é temporária e restrita a uma cota máxima do produto para todos os itens. A decisão foi publicada nesta 4ª feira, 23.07, no Diário Oficial da União.
Além da soroalbumina humana, cujo imposto menor valerá por 12 meses para 600 mil frascos, tiveram alíquotas reduzidas três produtos usados na fabricação de defensivos agrícolas e herbicidas: dimetilamina, monoisopropilamina e diclorofenil.
A redução também valerá por um ano, com limite de 12,2 mil toneladas de dimetilamina, 26,2 mil toneladas de monoisopropilamina e 6,5 mil toneladas de dicloferenil.
Também será reduzido por um ano o imposto para copolímero de cloreto e acetato de vinila, utilizados na fabricação de calçados, bolsas, produtos automotivos, laminados, embalagens farmacêuticas, adesivos, vernizes e outros. A redução vale para 12 mil toneladas. O prazo de um ano vigora ainda para o policarbonato, usado na fabricação de chapas, faróis automotivos, garrafões de água e medidores de água e energia. A cota beneficiada pela queda na alíquota é 35 mil toneladas.
No caso das folhas e tiras de alumínio com clad, utilizadas na fabricação de radiadores, condensadores e compressores de ar-condicionado automotivo, a redução valerá por seis meses, para um teto de 563 toneladas.
Para as placas metálicas de liga a base de estanho, que são insumo para fabricação de modelo elétrico de comando automotivo, a redução na alíquota valerá para 72 toneladas, também por seis meses. Já no caso da caprolactama, utilizada na fabricação de fibras artificiais, foi aprovada redução para uma cota de 32 mil toneladas, com validade até 28 de abril de 2015.
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