A indústria automotiva e as centrais sindicais discutem, conjuntamente, uma proposta para flexibilizar as férias coletivas e manter o emprego na indústria. Segundo o presidente da ANFAVEA Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores, Luiz Moan, a proposta consiste em ampliar o prazo das férias coletivas em tempos de queda na produção para evitar demissões.
Atualmente, a legislação permite que as montadoras concedam férias coletivas de até cinco meses aos empregados. Nesse período, os trabalhadores ficam em casa recebendo 100% do salário líquido. Do total, parte é bancada pelas empresas e parte é coberta pelo seguro-desemprego. De acordo com Moan, os empresários e os trabalhadores querem a ampliação do prazo de dispensa, mas o novo período de férias coletivas ainda não está definido.
A proposta, disse o presidente da Anfavea, ainda não foi discutida com o governo.
“Essa é uma ideia que ainda está sendo formatada. Não há ainda nenhuma definição. Estamos traçando, com as centrais sindicais, um planejamento de médio e longo prazo que não valeria apenas para o setor automotivo. Somente quando formatarmos um programa, levaremos a proposta ao governo”,
esclareceu.
Para compensar o aumento das férias coletivas, que impactaria a despesa do seguro-desemprego, os trabalhadores fariam jornadas parciais nas fábricas, em vez de ficarem apenas em casa. O modelo é semelhante ao adotado na Alemanha, onde as férias coletivas na indústria podem chegar a dois anos.
Na opinião do presidente da Anfavea, a flexibilização das férias coletivas é essencial para preservar os postos de trabalho na indústria nacional.
“O que estamos discutindo com as centrais sindicais é uma maneira de tornar a legislação mais abrangente, mais flexível. Isso seria melhor tanto para o empregado como para o país”,
acrescentou.
Moan participou de uma reunião com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland. Apesar de a pauta do encontro ser a discussão da conjuntura econômica e do setor automotivo, o presidente da Anfavea negou que o novo modelo de férias coletivas e uma eventual manutenção das desonerações para os carros tenham sido debatidos na reunião.
Sobre a instalação de rastreadores nos veículos, atualmente barrada pela Justiça, o presidente da Anfavea disse que a tecnologia está ultrapassada e não interessa mais aos fabricantes.
“Temos colocado claramente que se trata de uma tecnologia defasada. Estamos falando de 1G ou 2G, enquanto estamos no 4G. Mas nem se quiséssemos poderíamos instalar os rastreadores nos novos veículos, porque a Justiça Federal da 3ª Região [São Paulo] considerou a medida inconstitucional”,
explicou.
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