Portal Único de Comércio Exterior unificará todos os sistemas dos órgãos envolvidos nos processos de exportação e importação
Com a recuperação da economia mundial, a partir deste ano, haverá maior crescimento do comércio exterior. A avaliação é do ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao lançar nesta 4ª feira, 23.04, o Programa Portal Único de Comércio Exterior, que vai unificar todos os sistemas dos órgãos envolvidos nos processos de exportação e importação.
“Os países avançados que nos levaram a essa crise estão dando sinais de recuperação”,
disse, dando como exemplo a retomada da economia norte-americana e do Japão.
O ministro explicou que o objetivo do governo com o lançamento do portal é diminuir o prazo em que os trâmites burocráticos são realizados.
"Isso significa para as empresas redução de custos. Portanto, o nosso objetivo é de aumentar a competitividade do sistema de comércio exterior brasileiro",
explicou.
Mantega lembrou que a crise econômica internacional, iniciada em 2008, reduziu o comércio exterior e aumentou a competição entre os países. “Todos os países precisam de exportação para estimular seu crescimento, e o encolhimento do mercado acirrou a competição”, disse.
No portal, as empresas poderão apresentar informações uma única vez aos órgãos federais, reduzindo burocracia e custos. A estimava do governo é que economia anual pelas empresas supere R$ 50 bilhões, quando o projeto for totalmente concluído em 2017. A meta do governo é reduzir o prazo de exportação de 13 para oito dias e de importação, de 17 para dez dias.
A etapa inicial do programa é o Portal Siscomex, no qual os empresários poderão acessar o histórico de operações e consultar a situação e o andamento dos registros de exportação, licenças de importação, despachos de exportação e despachos de importação.
Também como parte da fase inicial, a Receita implantou, no ano passado, um novo fluxo aduaneiro, com eliminação de 80% dos casos de obrigatoriedade de apresentação de documentos em papel.
Neste ano, será criado o Drawback Integrado de Isenção Web, uma versão online do sistema de incentivo às exportações, sem uso de papel nos processos.
Para o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges Lemos, o portal é
“um passo relevante para melhorar a competitividade dos produtos brasileiros no âmbito internacional”.
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