DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL - Aos R$ 2 trilhões, tem a melhor composição da história
Apesar de ter superado a barreira de R$ 2 trilhões em dezembro, a Dívida Pública Federal (DPF) encerrou 2012 com a melhor composição da história. Trocas de títulos executada pela STN Secretaria do Tesouro Nacional, em 2012, reduziu o risco de a dívida pública fugir do controle nos próximos anos, retirando de circulação mais de R$ 100 bilhões de papéis indexados à SELIC.
De acordo com o Tesouro, a fatia da dívida interna em títulos corrigida por taxas flutuantes como a Selic atingiu 22,6% em dezembro, o menor percentual desde 1997, quando começaram a ser feitas as medições. Lá em 2005, os títulos corrigidos por taxas flutuantes respondiam por 55,4% e os prefixados representavam 27,9%, e os títulos atrelados à inflação correspondiam a 15,5%.
Em contrapartida, a proporção dos papéis prefixados (com juros que não flutuam e são definidos antecipadamente) fechou 2012 em 41,18%, no maior nível da história. Os números incluem as compras e vendas de dólares no mercado futuro pelo Banco Central, que influenciam o resultado final.
Como se conseguiu
Em fevereiro/2012, o Tesouro Nacional determinou que os fundos extramercado, trocassem R$ 61,2 bilhões em títulos corrigidos pela SELIC (taxa básica de juros) por papéis prefixados e vinculados à inflação. Os fundos extramercado são formados por recursos de algumas estatais e pelo FAT Fundo de Amparo ao Trabalhador, pelo FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e pelo FUNCAFÉ Fundo de Defesa da Economia Cafeeira.
Em abril, foi a vez de o FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviço substituir mais R$ 44 bilhões em papéis indexados à SELIC que estavam em seu poder, também por títulos prefixados e corrigidos pela inflação. Com essas duas operações, o Tesouro se livrou de R$ 105,2 bilhões de títulos atrelados à taxa básica de juros.
Essas operações reduziram o risco da dívida pública, porque os títulos vinculados à Selic pressionam o endividamento do governo quando os juros sobem. Caso o Banco Central reajuste os juros básicos, a parte da dívida interna corrigida pela Selic aumenta imediatamente.
Terouso prefere papéis préfixados ou corrigidos pela inflação
A taxa de juros dos papéis prefixados é definida no momento da emissão e não varia ao longo do tempo. Dessa forma, o Tesouro sabe exatamente quanto pagará de juros daqui a vários anos, quando os papéis vencerem e os investidores tiverem de ser reembolsados.
No caso dos títulos corrigidos pela inflação, o Tesouro também prefere esses papéis porque os índices de preços tendem a acompanhar o crescimento da economia.
Assim, se a inflação subir, o PIB Produto Interno Bruto também aumenta. Isso reduz o risco de a dívida pública explodir na comparação com o PIB, mesmo que o endividamento do governo em valores nominais tenha ficado maior. Em dezembro, os papéis indexados pela inflação representaram 35,48% da dívida interna em títulos do governo.
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