A Receita Federal obteve informações mais precisas sobre contribuintes brasileiros citados no caso SwissLeaks.
De acordo com o Fisco, os dados foram obtidos depois da visita de auditores à sede da Direction Générale des Finances Publiques (DGFiP) – administração tributária francesa, em Paris, no dia 31 de março, com a finalidade de colher informações sobre contribuintes brasileiros titulares de contas-correntes no HSBC na Suíça.
Desde fevereiro, a Receita acompanhava o caso e agora confirmou ter obtido informações mais detalhadas.
Com base em acordo para evitar a dupla tributação existente entre os dois países, 8.732 arquivos eletrônicos foram entregues à Receita Federal, cada um contendo um perfil de cliente brasileiro do banco suíço. Desde então, informou o órgão, os técnicos brasileiros estão trabalhando na correta identificação das pessoas físicas correntistas.
A Receita informou também que foram feitas 34.666 consultas aos cadastros referentes às diferentes combinações de nomes e datas de nascimento possíveis, resultando em 652.731 prováveis nomes dos titulares das contas. Depurados esses dados, foram efetivamente identificados como contribuintes brasileiros 7.243 correntistas pessoas físicas.
Após essa identificação, os próximos passos são a identificação dos contribuintes com interesse fiscal, no período de 2011 a 2014, para posterior programação e fiscalização; continuidade das pesquisas das pessoas físicas/jurídicas não identificadas nesta depuração inicial, que correspondem a 1.129 nomes; continuidade das pesquisas para identificação dos correntistas pessoa jurídica e respectivas pessoas físicas relacionadas; identificação de contribuintes mortos e seus eventuais herdeiros; análise de vínculos entre os contribuintes identificados de forma a encontrar grupos de contribuintes relacionados para o tratamento em conjunto.
Na sequência, a Receita Federal trocará ainda informações com o Banco Central e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras COAF, de modo a buscar elementos para identificar indícios de possíveis práticas de crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro e aprofundar as investigações para, nos casos mais graves, acionar a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
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