Preços de cosméticos podem subir até 12% acima da inflação por causa de aumento no IPI
A ampliação da cobrança do IPI Imposto sobre Produtos Industrializados de cosméticos elevará os preços até 12% acima da inflação, disse nesta 5ª feira, 29.01, o presidente da ABIHPEC Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos, João Carlos Basílio.
Ele reuniu-se à tarde com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, para contestar a equiparação do atacadista ao industrial na cobrança do imposto, que vigorará a partir de maio.
Segundo Basílio, a mudança no modelo de cobrança do IPI pode desempregar 200 mil pessoas e fazer as vendas de cosméticos caírem 17% este ano.
“A medida é perversa, porque transfere para o atacadista, que é um comerciante, os custos da indústria”, reclamou o empresário. “O setor não tem benefícios fiscais e teve os preços reajustados abaixo da inflação no último ano. Portanto, o novo sistema não se justifica”,
acrescentou.
O presidente da Abihpec contestou a estimativa de arrecadação do governo com a medida. Oficialmente, a Receita Federal prevê que a mudança no IPI dos cosméticos provocará arrecadação extra de R$ 654 milhões ao ano – R$ 381 milhões só em 2015.
“Trabalhamos com estimativa de arrecadação de R$ 1,5 bilhão ao ano”,
disse Basílio. A ampliação do IPI dos cosméticos foi uma das medidas recentemente anunciadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para reforçar a arrecadação federal em R$ 20,6 bilhões em 2015.
O empresário reconheceu, no entanto, que a estimativa da equipe econômica leva em conta apenas o que fica com a União. O IPI tem 48% da arrecadação partilhada com estados, municípios e fundos constitucionais.
“De repente, o governo só considerou o que fica com ele, mas o impacto da arrecadação é muito maior que o anunciado”,
declarou.
Em entrevista coletiva mais cedo, a Receita Federal alegou que a equiparação entre o IPI da indústria e dos atacadistas de cosméticos foi necessária porque brechas na legislação permitem subfaturamentos (cobrança do imposto sobre preços artificialmente baixos) no comércio. Basílio negou a existência de qualquer esquema de elisão fiscal no setor.
“Isso nunca existiu. Na verdade, o setor de cosméticos tem um modelo de negócios diferenciado, com altos investimentos em comunicação. Isso ocorre em todo o mundo”,
acrescentou.
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