TCU revogou medida cautelar e já pode ser enfim assinado contrato de concessão da Usina de Três Irmãos ao ganhador do leilão, o Consórcio Novo Oriente, formado por Furnas e FIP Constantinopla
O TCU Tribunal de Contas da União revogou nesta 4ª feira, 20.08, a medida cautelar que impedia a assinatura do contrato de concessão da Usina Hidrelétrica Três Irmãos, que foi licitada em março.
O relator da matéria, ministro José Jorge, entendeu que os ministérios de Minas e Energia e dos Transportes encaminharam estudos sobre a viabilidade técnica do empreendimento.
A CESP não aceitou renovar o contrato sob as novas regras.
A decisão anterior do TCU que suspendeu o processo foi por causa de um questionamento feito pela atual operadora da usina, a Companhia Energética de São Paulo (Cesp). A hidrelétrica teve que ser licitada novamente, pois a CESP não aceitou renovar o contrato conforme as regras estabelecidas pelo governo federal no fim de 2012. A estatal pediu o cancelamento do processo do leilão, questionando o fato de o governo não incluir na licitação as eclusas e o Canal Pereira Barreto, que fazem parte do complexo da hidrelétrica.
Segundo o ministro, não houve atraso no processo por causa da medida cautelar.
“Vamos continuar avaliando a forma do contrato que será feito entre o governo e o vencedor da licitação”
disse José Jorge.
O vencedor foi o Consórcio Novo Oriente, formado por Furnas e pela Fip Constantinopla, venceu o leilão da Usina Três Irmãos. O grupo apresentou uma oferta de R$ 31,623 milhões pelo custo de gestão dos ativos de geração. A usina está localizada no Rio Tietê, no município de Pereira Barreto, em São Paulo, e tem capacidade instalada de 807,50 megawatts.
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