Home   |   Expediente   |   Publicidade   |   Cadastre-se   |   Fale Conosco             

Saúde

Terça-Feira, Dia 10 de Maio de 2022 as 14:05:14



BRASÍLIA - Governador revoga Decreto de Estado de Calamidade Pública

O Decreto nº 40.924, de 26.06.2020 estabeleceu o Estado de Calamidade Pública
pela Pandemia da Covid-19 no DF
 
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, revogou, nesta 3ª feira, 10.05, o Decreto - nº 40.924, de 26 de junho de 2020, que declara estado de calamidade pública pela pandemia da covid-19 na capital federal.
 
A decisão está publicada no Diário Oficial do Distrito Federal. Pela norma que estava em vigor, o governo distrital não era obrigado a cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O DF podia, por exemplo, fazer compras emergenciais sem licitação e ultrapassar metas fiscais previstas para custear ações de combate à covid-19. Além disso, podia ter acesso a recursos da União e a benefícios sociais antecipados, além de adiar o pagamento de empréstimos federais.
 
A revogação do estado de calamidade no DF segue ação do governo federal que, no final de abril deste ano, declarou o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), instituída em fevereiro de 2020. 
 
Taxa de transmissão
 
Com 83,79% da população com o esquema vacinal completo, o número de casos, mortes e internações por covid-19 no Distrito Federal teve redução nos últimos meses. 
 
Apesar disso, a taxa de transmissão da doença teve a sétima alta seguida e está 1,12, segundo boletim epidemiológico divulgado nesta 2ª feira, 09.05, pela Secretaria de Saúde do DF. No início do ano, o índice estava  próximo a 0,60.

Fonte: AGENCIA BRASIL.




Indique a um amigo     Imprimir     Comentar notícia

>> Últimos comentários

NOTÍCIAS DA FRANQUEADORA E EMPRESAS DO SEGMENTO
  Outras notícias.
23/06/2014
POLIOMIELITE - OMS detecta vírus da poliomielite no Brasil
 
08/05/2014
CÂNCER DE OVÁRIO - Doença silenciosa, deve atingir 5,6 mil mulheres em 2014
 
06/05/2014
GRIPE AVIÁRIA - Novo tipo de virus descoberto em pinguins na Antártica
 
05/05/2014
TRANSPLANTES - Número cresceu 18% nos últimos três anos
 
22/04/2014
PESQUISA E INOVAÇÃO - Genes poderão ajudar no tratamento e prevenção da artrite
 
28/02/2014
PROGRAMA MAIS MÉDICOS - Governo anuncia aumento de salário dos cubanos
 
AIDS - Pressão de religiosos prejudicou a campanha de prevenção 01/12/2013
AIDS - Pressão de religiosos prejudicou a campanha de prevenção
 
Escolha do Editor
Curtas & Palpites