Nesta 3ª feira, 16.07, tomou posse do cargo o novo presidente do BNDES, Gustavo Montezano, que antes ocupava a função de secretário adjunto especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia. A nomeação aconteceu no Palácio do Planalto e contou com a presença de Bolsonaro.
Montezano afirmou no evento que pretende trazer ao público, em até dois meses, explicações sobre a suposta “caixa-preta” do BNDES.
“O que a gente está se propondo a fazer é explicar a 'caixa-preta'. Há uma duvida clara sobre o que há ou não no BNDES. Cada um me conta uma informação diferente da mesma história. Ao fim de dois meses, quero ser capaz de explicar esse conjunto de regulações, empréstimos, perdas financeiras que contextualizam a 'caixa-preta'. O que sairá desse estudo, eu prefiro não comentar agora. Prefiro fazer o dever de casa e qualificar esse tema",
afirmou Montezano em entrevista.
Contudo, o BNDES divulga em seu site as condições dessas operações. Mesmo assim seu novo presidente insiste ser prioridade de sua gestão prestar mais esclarecimentos à sociedade, uma vez que Bolsonaro fala em “caixa-preta do BNDES” ao referir-se aos financiamentos para a exportação de serviços a países em desenvolvimento, alvo de críticas desde a campanha eleitoral presidencial de 2014, tais como o porto de Mariel, em Cuba, e outros empreendimentos tocados por empresas da construção pesada brasileira em países como Argentina, Angola, República Dominicana etc.
Não se deve também esquecer que o conomista Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do BNDES na gestão Michel Temer, realizou auditoria no período de 45 dias apos sua posse e apresentou relatório sobre seu resultado ao Senado Federal, ao Ministério da Fazenda e à imprensa, em que se desmente a tese de "existência de caixa preta" e operações fraudulentas.
Vide no endereço a seguir sua entrevista concedida à Rádio Jovem Pan a respeito.
Radio Jovem Pan: Entrevista de Paulo Rabello de Castro:
Montezano substitui o economista e ex-ministro Joaquim Levy, que pediu demissão em junho, resistente à tese de existência de "caixa preta" no BNDES e por isso mal-tratado por Bolsonaro. Além da divulgação dos detalhes da “caixa-preta” do banco, o novo presidente do BNDES anunciou quatro metas para sua gestão, segundo informa a Agência Brasil nesta data:
- a venda de ações de empresas em poder do banco;
- a devolução ao Tesouro de R$ 126 bilhões até o fim do ano e de R$ 144
bilhões até o fim de 2022;
- um plano de metas, orçamento e dimensionamento para os próximos três anos; e
- a prestação de serviços de assessoria financeira a órgãos do governo federal, a estados e municípios.
Em relação à venda de ações, Montezano declarou pretender acelerar a venda da participação do banco em empresas públicas e privadas. O BNDESPar, subsidiária dd BNDES que detém papéis de empresas, possui R$ 106,8 bilhões em ações, das quais R$ 53,3 bilhões da Petrobras; R$ 16,5 bilhões da Vale; R$ 9,3 bilhões da Eletrobras e R$ 9,26 bilhões da JBS. O banco ainda tem papéis em empresas de celulose e de empresas estaduais do setor elétrico, entre outras.
Montezano reconheceu que não pode desfazer-se de todos os papéis de uma só vez, para evitar que o preço das ações desabe no mercado e o banco tenha prejuízo. No entanto, comprometeu-se a acelerar as vendas, sem dar prazo.
Segundo ele, o BNDESPar pode até comprar ações de empresas, se comprovado que a participação renderá retornos para a sociedade, como investimentos em educação e saneamento básico.
Tesouro Nacional
Depois de o banco ter devolvido R$ 30 bilhões ao Tesouro desde janeiro deste ano, Montezano comprometeu-se a devolver mais recursos até atingir o valor prometido de R$ 126 bilhões ainda em 2019.
Segundo ele ressarcimento ao Tesouro Nacional não irá prejudicar a segurança financeira do banco, porque o dinheiro sairá do caixa da instituição, não do capital (dinheiro que precisa ficar parado para cumprir requisitos de segurança).
Segundo Montezano, a estratégia permitirá ao banco emprestar cerca de R$ 70 bilhões por ano:
“Esse é o valor próximo da média histórica, antes de outros governos injetarem recursos no banco para emprestar para setores escolhidos”.
Além dos títulos públicos emprestados pelo Tesouro, o governo injetou R$ 36 bilhões em instrumento híbrido de capital e dívida (ITCD) no banco nos últimos anos. No entanto, Montezano disse que a devolução desses instrumentos, como está ocorrendo com a Caixa Econômica Federal, não tem prazo para ocorrer. “Somente depois que a gente reembolsar os recursos do Tesouro, vamos começar a discutir a devolução do ITCD”, explicou.
Assessoria financeira
Sobre a venda de serviços de assessoria financeira, Montezano explicou que o BNDES pretende auxiliar o governo federal, estados e municípios nas áreas de privatização, concessão, investimentos, parcerias público-privadas e reestruturação financeira. Os contratos serão vinculados ao sucesso de cada operação.
“Caso a concessão ou privatização seja bem-sucedida, o banco recebe uma parte do resultado em forma de comissão”,
disse.
O presidente do BNDES confirmou que os primeiros clientes do banco serão o Ministério da Infraestrutura, nos projetos de concessões; a Casa Civil, responsável pelo Projeto Piloto de Investimentos, e a Secretaria de Desestatização, Desinvestimentos e Mercados do Ministério da Economia, que coordenará as privatizações.
O banco oferecerá assessoria técnica e conhecimento para o planejamento das operações. Numa segunda etapa, o serviço será estendido a prefeituras e governos estaduais.
Assim, mascarada pelo discurso de "abrir a caixa-preta", esta comprovadamente inexistente, para atender demanda política de Bolsonaro, o novo presidente do BNDES tem o objetivo central de devolver à STN Secretaria do Tesouro Nacional R$ 146 bilhões, ainda em 2019, e R$ 144 Bilhões, até 2022, além de vender todas as ações de empresas em poder do BNDES, de modo a reduzir sensivelmente a capacidade de empréstimo do BNDES, ampliar as chances dos bancos privados absorverem seu "share", transformando o grande banco de dsenvolvimento do País, criado por Getúlio Vargas, em uma repartição pública destinada a prestar consultoria financeira a órgãos públicos, estados e municípios.
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