O BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e o Ministério do Meio Ambiente lançaram nesta 3ª feira, 05.05, o programa BNDES Restauração Ecológica, que vai financiar com recursos não reembolsáveis, projetos de recuperação da vegetação nativa em biomas como a Mata Atlântica, os Pampas e o Cerrado.
A primeira fase do programa contará com recursos de R$ 20 milhões e começará com foco na Mata Atlântica, bioma que era atendido pelo programa BNDES Mata Atlântica, já encerrado e que contribuiu para a formulação do atual programa. A Mata Atlântica é considerada prioritária por estar próxima da população urbana, por ser a que possui menor vegetação nativa remanescente e também por seu papel na manutenção do abastecimento de água na região Sudeste.
O presidente do banco, Luciano Coutinho, considerou o programa um passo inicial para aumentar a escala da restauração ecológica no Brasil:
"Temos um imenso desafio pela frente, e esse desafio é de 12 milhões de hectares nos próximos 20 anos, de recuperação no Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa. É um superdesafio, e esse é um pequeno passo inicial. Um passo que temos muito orgulho de fazer e ao qual se sucederão outros".
A ministra Izabella Teixeira considerou 12 milhões de hectares um prognóstico conservador.
"Mas, para quem tinha zero, 12 milhões passa a ser um sonho de consumo",
disse. Segundo a ministra, o Cadastro Ambiental Rural mostrou que há, pelo menos, 22 milhões de hectares a serem restaurados:
"temos que ser competitivos, temos que ter inovação tecnológica e temos que usar isso a favor do nosso desenvolvimento e não como restrição".
As regras para se candidatar ao financiamento serão divulgadas na tarde de hoje, no site do banco, e o prazo para submeter um projeto vai até o próximo dia 3 de julho. As iniciativas deverão propor a recuperação de áreas com entre 200 e 400 hectares, sem a necessidade de serem contínuas.
As áreas a serem recuperadas poderão ser em unidades de conservação, de posse ou domínio público, em Reserva Particular do Patrimônio Natural constituídas voluntariamente, em Reserva Legal e em Assentamentos da Reforma Agrária ou em Territórios Quilombolas, em terras indígenas reconhecidas pela Fundação Nacional do Índio e em APP áreas de preservação permanente.
Poderão ser financiadas aquisição de sementes, mudas, insumos, máquinas e equipamentos, cercas, viveiros de espécies nativas, mão de obra, pesquisas e outros investimentos.
O diretor do BNDES José Henrique Paim, que está à frente do projeto, afirmou que a iniciativa vai atender a um aumento da demanda por restauração que virá como resultado do Código Florestal e um dos objetivos será fortalecer a cadeia técnica do setor de restauração ecológica no Brasil.
Todos os biomas brasileiros poderão ser contemplados, com atual exceção da Amazônia, que já conta com o Fundo Amazônia.
Na iniciativa Mata Atlântica, encerrada com o lançamento do Programa BNDES Restauração Ecológica, 15 projetos foram financiados com R$ 43 milhões para a recuperação de 3 mil hectares. Os trabalhos já foram iniciados em 1,8 mil hectares.
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