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Política

29 de Maio de 2018 as 00:05:45



Temer tem "absoluta convicção" de que Caminhoneiros cessam movimento nesta 3ª

 
O presidente Temer afirmou ter “absoluta convicção” de que a paralisação dos caminhoneiros terminará até 3ª feira, 29.05,. A declaração foi feita após o acordo anunciado no domingo, 27.05, entre o governo e um grupo de representantes da categoria.
 
Aquele acordo firmado entre governo e representantes dos caminhoneiros prevê, entre outras coisas, congelar por 60 dias a redução do preço do diesel na bomba em R$ 0,46 por litro e eliminar a cobrança do pedágio dos eixos suspensos dos caminhões em todo o país.
 
Este segundo item seria negociado com os estados, mas Temer decidiu publicar uma Medida Provisória para acelerar o processo e garantir o acordo.
 
 
Veja o que foi negociado entre governo e caminhoneiros
 
- Redução do preço diesel em R$ 0,46 nas bombas pelo prazo de 60 dias. Depois desse período, o preço do diesel será ajustado mensalmente
 
-  Preço do diesel será reduzido em 10% nas refinarias e ficará fixo por 30 dias. Nesse período, o valor referência será de R$ 2,10 nas refinarias. Os custos da primeira quinzena com a redução, estimados em R$ 350 milhões, serão arcados pela Petrobras. As despesas dos 15 dias restantes ficarão com a União como compensação à petrolífera.  A cada 30 dias, o valor será reajustado conforme a política de preços da Petrobras e fixado por mais um mês.
 
- Isenção da cobrança de pedágio dos caminhões que trafegarem com eixo suspenso. A medida vale para todas as rodovias (federais, estaduais e municipais)
 
- A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai contratar caminhoneiros autônomos para atender até 30% da demanda de frete. O governo editará uma medida provisória no prazo de 15 dias.
 
- Não haverá reoneração da folha de pagamento do setor de transporte rodoviário de cargas
 
- Será estabelecido frete mínimo rodoviário. Tabela de frete será reeditada em 1º de junho e, a partir daí, ajustada a cada três meses pela ANTT
 
- Alíquota da Cide será zerada em 2018 sobre o diesel
 
- Isenção do pedágio para caminhões que circulam vazios (eixo suspenso)
 
- Ações judiciais contrárias ao movimento serão extintas
 
- Multas aplicadas aos caminhoneiros em decorrência da paralisação serão negociadas com órgãos de trânsito
 
- Entidades e governo terão reuniões periódicas a cada 15 dias
 
- Petrobras irá incentivar que empresas contratadas para transporte dêem oportunidade aos caminhoneiros autônomos, como terceirizados, nas operações de transporte de cargo
 
- Solicitar à Petrobras que seja observada resolução da ANTT 420, de 2004, sobre renovação da frota nas contratações de transporte rodoviário de carga 

Fonte: AGENCIA BRASIL Copidescagem da Redação JF




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