Grupo da Câmara aprova fim da reeleição para presidente, governador e prefeito. Outros itens seguem em discussão. A proposta completa seguirá para discussão na Câmara e Senado.
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados criado para debater a reforma política aprovou, na semana passada, o fim da reeleição para cargos majoritários - presidente, governador e prefeito - e a coincidência das datas das eleições a cada quatro anos.
As novas regras passariam a valer a partir de 2018. Ao fim das atividades, os temas aprovados serão submetidos à Câmara e, posteriormente, ao Senado.
Como as eleições atualmente ocorrem a cada dois anos, caso as propostas sejam aprovadas pelo Congresso, prefeitos e vereadores eleitos em 2016 cumprirão “mandato tampão” até 2018.
Para o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), a coincidência das eleições representará economia aos cofres públicos. “Hoje os políticos vivem permanentemente em campanha eleitoral”, frisou. “[A coincidência] fará bem para o exercício da cidadania”, observou a deputada Luiza Erundina (PSB-SP).
Iniciativa Popular garantiria mudanças
A deputada lembrou que os temas já foram debatidos e aprovados por outras comissões que discutiram a reforma política e, posteriormente, não foram ratificados pela Casa. Para Erundina, a reforma política será uma realidade se partir de uma proposta de iniciativa popular.
Na próxima semana, o grupo de trabalho vai debater a fidelidade partidária, a possibilidade do fim das coligações e a duração do mandato. Ficou agendado para o dia 19, a palavra final do colegiado sobre mudanças ou não no sistema eleitoral do país.
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