Home   |   Expediente   |   Publicidade   |   Cadastre-se   |   Fale Conosco             

Política

Sexta-Feira, Dia 07 de Agosto de 2020 as 00:08:32



JUSTIÇA suspende Retorno das Aulas Presenciais no DF


 
A Justiça do Trabalho do Distrito Federal suspendeu nesta 5ª feira, 06.08, o retorno das aulas presenciais nas escolas da rede privada. A decisão foi proferida pelo desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), a partir de um mandado de segurança protocolado pelo MPT Ministério Público do Trabalho.
 
Desde 11 de março
 
As aulas estão suspensas desde 11 de março devido à pandemia do novo coronavírus. 
 
O retorno foi autorizado na 3ª feira, 04.08, pela primeira instância após outra decisão que proibiu a volta às aulas. Algumas escolas chegaram a retomar as atividades nesta quinta-feira em Brasília. 
 
Na decisão, o magistrado afirmou que o retorno coloca em risco os trabalhadores das escolas e pode contribuir para o aumento dos casos registrados de covid-19. 
 
“No caso em tela, a possibilidade de risco à saúde dos trabalhadores nas escolas particulares  do  Distrito  Federal  com  o  retorno  das  atividades  escolares,  sem  que  seja estabelecido  previamente  os  protocolos  de  segurança  a  serem  adotadas  por  todas  as  escolas particulares  do  Distrito  Federal,  em  momento  em  que  não  apenas  nosso  país,  mas  todas  as nações vivem situação crítica de indefinição social e econômica em razão da pandemia por todos nós enfrentada, parece-me temerária”,
 
afirmou. 
 
A suspensão terá validade até o julgamento de uma ação civil pública que está em tramitação na 6ª Vara do Trabalho de Brasília. Não há prazo para a sentença.

Fonte: AGENCIA BRASIL




Indique a um amigo     Imprimir     Comentar notícia

>> Últimos comentários

NOTÍCIAS DA FRANQUEADORA E EMPRESAS DO SEGMENTO
  Outras notícias.
17/06/2013
FAO premia Brasil e mais 37 países por reduzir a fome pela metade
 
08/06/2013
ARTIGO - Conflitos de terras e criação de reservas indígenas
 
23/05/2013
STF - Novo ministro é indicado por Dilma Roussef
 
23/05/2013
OMC - Diretor declara ao Senado: Brasil deve ter orgulho de ser exportador de commodities.
 
DIREITOS DOS CONSUMIDORES - Acordo histórico entre Banco Central e Ministério da Justiça 23/05/2013
DIREITOS DOS CONSUMIDORES - Acordo histórico entre Banco Central e Ministério da Justiça
 
22/05/2013
LOUVOR À DEMOCRACIA - Cavaleiro da Esperança retoma mandato de senador
 
20/05/2013
FRONTEIRAS BRASILEIRAS - Operação Agata 7 do Oiapoque ao Chuí
 
16/05/2013
MP DOS PORTOS - Aprovada pelo Senado, vai à sanção presidencial
 
14/05/2013
MP DOS PORTOS - Apoio da FIESP em razão de bilhões em investimentos futuros
 
02/05/2013
INDEXAÇÃO DE SALÁRIOS À INFLAÇÃO - Gilberto Carvalho rejeita a proposta
 
Escolha do Editor
Curtas & Palpites