Home   |   Expediente   |   Publicidade   |   Cadastre-se   |   Fale Conosco             

Política

05 de Julho de 2022 as 10:01:55



ICM-S sobre COMBUSTÍVEIS - Ao menos 20 Estados anunciaram redução

 
Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis
 
Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios na 2ª feira, 04.07.
 
O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste mês um decreto limitando em 18% a cobrança do ICMS. As alíquotas da gasolina e do etanol eram de 27%. Segundo o governo distrital, a perda é estimada em R$ 1,7 bilhão por ano.
 
O governador Ibaneis Rocha (MDB) disse que terá que rever as contas do Distrito Federal. O Sindicato dos Comércio Varejista de Combustíveis do DF estima uma redução de R$ 0,43  na gasolina e R$ 0,40 no etanol com a redução do ICMS. Os consumidores devem sentir aos poucos a diferença na bomba, com a renovação dos estoques, diz o presidente da entidade Paulo Tavares.
 
São Paulo foi o primeiro a fazer a redução do ICMS. No estado, a alíquota caiu de 25% para 18%. Minas Gerais, Goiás, Paraná e Amapá também já anunciaram o corte.
 
As ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária de que o imposto deve ser calculado sobre a média de preços dos últimos 60 meses.
 
Mas, a discussão ainda não terminou. No Congresso, os parlamentares ainda precisam avaliar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei do teto do ICMS. No Supremo Tribunal Federal, governadores questionam a lei do teto e a lei que determinou alíquota uniforme em todo o País.

Fonte: AGENCIA BRASIL.




Indique a um amigo     Imprimir     Comentar notícia

>> Últimos comentários

NOTÍCIAS DA FRANQUEADORA E EMPRESAS DO SEGMENTO
  Outras notícias.
REFORMA POLÍTICA - Temer defende financiamento privado de campanhas eleitorais 27/03/2015
REFORMA POLÍTICA - Temer defende financiamento privado de campanhas eleitorais
 
27/03/2015
REFORMA POLÍTICA será discutida pela Câmara Federal em maio
 
CPI DA PETROBRAS - Corrupção foi descoberta pela polícia, declara Graça Foster 26/03/2015
CPI DA PETROBRAS - Corrupção foi descoberta pela polícia, declara Graça Foster
 
25/03/2015
CPI DO HSBC - Primeiros depoimentos sobre contas secretas acontecem nessa 5ª feira
 
CONGRESSO - Renan Calheiros e Eduardo Cunha decidem promover 24/03/2015
CONGRESSO - Renan Calheiros e Eduardo Cunha decidem promover "pauta expressa"
 
SALÁRIO MÍNIMO - MP da valorização do SM assinada por Dilma 24/03/2015
SALÁRIO MÍNIMO - MP da valorização do SM assinada por Dilma
 
CPI DA PETROBRAS - CPI da Petrobras convoca Graça Foster para depor na 5ª feira 24/03/2015
CPI DA PETROBRAS - CPI da Petrobras convoca Graça Foster para depor na 5ª feira
 
18/03/2015
INTERNET - Brasil garante privacidade na internet, segundo ministério
 
16/03/2015
DILMA ROUSSEFF: Quem for responsável pagará pelo que fez ..
 
16/03/2015
DILMA ROUSSEFF reune-se no Planalto com M. Temer e 9 ministros
 
Escolha do Editor
Curtas & Palpites