Celso de Mello antecipa aposentadoria para 13.10.2020 após 50 anos de serviço público, 31 dos quais como ministro do STF
O ministro Celso de Mello decidiu antecipar, para 13.10.2020, sua aposentadoria do STF Supremo Tribunal Federal, abrindo assim a corrida para indicação de seu sucessor pelo presidente Bolsonaro. A informação é da assessoria de imprensa do STF nesta 6ª feira, 25.09.
Decano da Corte, Celso de Mello antecipa sua saída do STF em três semanas, pois completaria 75 anos de idade em 1º de novembro, data em que seria obrigado a se aposentar compulsoriamente.
Celso de Mello está no STF desde 1989, nomeado pelo então presidente José Sarney. E, ao se aposentar, completa 50 anos no serviço público. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da USP, em 1969. Em 1970, foi aprovado em primeiro lugar no concurso público para promotor e ingressou no Ministério Público de São Paulo. Antes de ser nomeado para o Supremo pelo ex-presidente José Sarney, em 1989, ocupou o cargo de consultor-geral da República.
Licensa Saúde
Celso de Mello esteve afastado em licença de saúde, retomou seus trabalhos nesta 6ª feira e é o relator do inquérito que investiga se Bolsonaro tentou interferir no comando da Polícia Federal. O inquérito foi aberto em abril/2020 após declarações públicas dadas pelo então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ao demitir-se do cargo.
O ministro Marco Aurélio Mello, seu substituto interino durante o período da licença médica, agendou para o dia 02.10 o início do julgamento virtual, sobre se Bolsonaro deve depor por escrito ou presencialmente no inquérito.
Alvo de críticas de Bolsonaro e de aliados do governo, Celso de Mello já se posicionou a favor do depoimento presencial. Marco Aurélio, por sua vez, é a favor do depoimento por escrito.
Caberá ao presidente Bolsonaro indicar o sucessor de Celso de Mello, que terá de passar por sabatina e ser aprovado pelo Senado. Augusto Aras, o procurador-geral da República, Jorge Oliveira, ministro da Secretaria-Geral da presidência da República, e André Mendonça, ministro da Justiça, são os nomes mais cotados.
O escolhido por Bolsonaro deverá herdar a relatoria do inquérito sobre o Bolsonaro, prescreve o regimento interno do STF seja respeitado. Contudo, há um precedente em contrário no STF: a redistribuição dos processos da operação Lavajato, em virtude da morte de seu relator o ministro Teori Zavaski, em 2017, não os conduziu às mãos do novo ministro indicado por Michel Temer, Alexandre de Moraes, mas, sim, aos cuidados do ministro Edson Fachin, que solicitou que assim fosse feito, sob a aprovação dos demais ministros.
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