A AGU Advocacia-Geral da União obteve uma decisão liminar da Justiça Federal em São Paulo que proíbe a UGT União Geral dos Trabalhadores e a Força Sindical de interromperem o tráfego nas rodovias federais do estado durante o movimento intitulado Greve Geral.
A liminar tem validade de 15 dias e, em caso de descumprimento, está prevista multa de R$ 100 mil por hora.
A decisão autorizou a intervenção da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal para garantir o cumprimento da liminar, observados os cuidados necessários para preservar a integridade física dos envolvidos, informou a AGU.
O Bloqueio das Rodorias Federais
De acordo com a AGU, a UGT e a Força Sindical organizaram uma marcha rumo a rodovias federais com a intenção de bloquear nesta 5ª feira, 11.07, o tráfego na Via Dutra (BR-116).
O órgão argumentou que a Constituição Federal estabelece o direito de livre associação e manifestação, mas que não seria razoável permitir o uso abusivo desses direitos se isso extrapolar os limites e impedir o direito de ir e vir dos motoristas que utilizam as vias.
Dia Nacional de Luta
O Dia Nacional de Luta, promovido pelas centrais sindicais, começou com interdições de rodovias. Vinte e cinco pontos de estradas federais estão interditadas no início desta tarde de 5ª feira, 11.07, segundo a Polícia Rodoviária Federal.
Reivindicações
As principais reivindicações dos trabalhadores, no Dia Nacional de Luta, são o fim do fator previdenciário, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salários, a aceleração da reforma agrária e pela aplicação de 10% do PIB na educação e de 10% do Orçamento da União para a saúde.
Organizações sindicais e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) organizam o ato.