Sessão do Supremo é suspensa após bate-boca entre ministros
O STF Supremo Tribunal Federal decidiu suspender o julgamento do recurso do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ), atual PR, após um bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski.
No julgamento no ano passado, Rodrigues recebeu pena de seis anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A sessão desta 5ª feira, 15.08, foi suspensa após uma discussão acalorada entre Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa. O desentendimento começou quando o presidente da Corte passou a discordar dos argumentos de Lewandowski. Barbosa disse que o ministro queria rediscutir a condenação, fato que não é possível nos embargos de declaração.
A partir daí, começou o bate-boca, iniciado por Barbosa: “Não acho ponderável o que Vossa Excelência está querendo, reabrir uma discussão”, disse. Em seguida, Lewandoski rebateu: “Para que servem os embargos?”.
O clima ficou mais tenso e Lewandowski disse: “Estamos com pressa do quê? Queremos fazer justiça”. Logo em seguida, Barbosa rebateu novamente: “Fazemos o nosso trabalho. Não fazemos chicana”.
Lewndowski pediu que Barbosa se retratasse, mas o presidente respondeu que não iria se retratar.“Não vou me retratar", disse. A sessão foi suspensa e será retomada na próxima 4ª feira, 21.08.
Bispo Rodrigues foi acusado pelo Ministério Público de receber R$ 150 mil do esquema. Segundo o MP, o saque foi feito em uma agência do Banco Rural, em dezembro de 2003.
No recurso, o principal argumento utilizado pela defesa é que houve uma falha no cálculo da pena de corrução passiva. Segundo a defesa, ele foi condenado com base em uma legislação mais grave que trata do crime de corrupção passiva, e o recebimento do dinheiro teria ocorrido na vigência da legislação mais leve.
ATUALIZAÇÃO
Entidades de classe de magistrados publicaram na 6ª feira, 16.08, nota pública condenando o tratamento dispensado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, ao ministro Ricardo Lewandowski na sessão do julgamento dos embargos declaratórios na ação penal 470 na 5ª feira, 15.08.
Para a AMB Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e a AJUFE Associação dos Juízes Federais do Brasil,
“a insinuação de que um colega de tribunal estaria a fazer ‘chicanas’ não é tratamento adequado a um membro da Suprema Corte brasileira.”
A nota é assinada pelos presidentes da AMB, Nelson Calanda, da AJUFE, Nino Toldo, e da Anamatra, Paulo Schmidt.
As associações destacam que é preciso haver cortesia – de acordo com o Código de Ética da Magistratura Nacional – e que, embora divegências sejam “naturais e compreensíveis em um julgamento”, o tratamento entre os ministros deve se conservar respeitoso.
“Os magistrados precisam ter independência para decidir e não podem ser criticados por quem, na mesma Corte, divirja do seu entendimento”,
diz a nota.
Artigos sobre Franchising e Mercados, Economia, Finanças e Gestão
Artículos en espanhol
Articles en français
Articles in English
Colunistas
Artes, Cultura e Variedades
Feiras e Eventos
Responsabilidade Sócio-Ambiental
Economia e Finanças
Política
Internacional
Meio Ambiente
Empresas Fornecedoras
