Home   |   Expediente   |   Publicidade   |   Cadastre-se   |   Fale Conosco             

Política

Segunda-Feira, Dia 02 de Julho de 2018 as 01:07:42



SRF EM RECESSO - Cármen Lúcia julgará recursos urgentes


Com Supremo de recesso, Cármen Lúcia julgará recursos urgentes
 
 
O STF Supremo Tribunal Federal entra em recesso de 30 dias a partir desta 2ª feira, 02.07.
 
Com o período de férias dos ministros, previsto em lei, não haverá sessões das duas turmas da Corte e do plenário, mas as questões urgentes que chegarem ao STF serão julgadas pela presidente, ministra Cármen Lúcia, que atuará no plantão.
 
Em agosto, após o retorno dos trabalhos, já foram pautados diversos processos sobre temas polêmicos que aguardavam julgamento pela Corte. 
 
No dia 30 de agosto, o STF deve julgar uma ação que trata da possibilidade de pais se recusarem a matricular seus filhos em escolas públicas ou privadas tradicionais e educá-los em casa. A prática, conhecida como homeschooling, não tem previsão na legislação.
 
O plenário também decidirá se referenda a liminar proferida nesta semana pelo ministro Ricardo Lewandowski, que impediu que o governo venda, sem autorização do Legislativo, o controle acionário de empresas públicas de economia mista, como a Petrobras e a Eletrobras, por exemplo.
 
O recurso no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende ganhar liberdade também pode ser julgado após o recesso, mas a data ainda não foi definida.
 
Na 5ª feira  à noite, 28.06, o pedido foi liberado para julgamento em plenário pelo relator ministro Edson Fachin. A sessão de 6ª feira, 29.06,  foi a última antes de os ministros do STF iniciarem o recesso forense.
 
Eles só voltarão a se reunir em plenário em 8 de agosto. Durante a sessão, Cármen Lúcia disse que não pautaria o pedido de Lula por orientação de Fachin.
 
A partir do dia 12 de setembro, Cármen Lúcia deixará a presidência da Corte, após dois anos no cargo, que será ocupado pelo ministro Dias Toffoli. O mandato de presidente da Corte é improrrogável. 


Fonte: AGENCIA BRASIL





Indique a um amigo     Imprimir     Comentar notícia

>> Últimos comentários

NOTÍCIAS DA FRANQUEADORA E EMPRESAS DO SEGMENTO


  Outras notícias.
CÂMARA rejeita Denúncia contra Michel Temer 02/08/2017
CÂMARA rejeita Denúncia contra Michel Temer
 
DENÚNCIA CONTRA TEMER Governistas e Oposição articulam-se para votação 02/08/2017
DENÚNCIA CONTRA TEMER Governistas e Oposição articulam-se para votação
 
STF manda soltar procurador e advogado delatados pela JBS 01/08/2017
STF manda soltar procurador e advogado delatados pela JBS
 
Semana decisiva para o Governo 31/07/2017
Semana decisiva para o Governo
 
MARCHA DAS MULHERES NEGRAS cobra acesso a políticas públicas de qualidade 30/07/2017
MARCHA DAS MULHERES NEGRAS cobra acesso a políticas públicas de qualidade
 
PAC - Governo reduz 45% do Orçamento do PAC para 2017: em R$ 19,7 BI 28/07/2017
PAC - Governo reduz 45% do Orçamento do PAC para 2017: em R$ 19,7 BI
 
TEMER irá exonerar ministros para votarem contra denúncia em 02.08 28/07/2017
TEMER irá exonerar ministros para votarem contra denúncia em 02.08
 
TEMER - Apenas 5% aprovam governo, 70% desaprovam, revela pesquisa Ibope 27/07/2017
TEMER - Apenas 5% aprovam governo, 70% desaprovam, revela pesquisa Ibope
 
PREVIDÊNCIA SOCIAL Governo revisa 530 mil benefícios para economizar R$ 2,6 BI/ano 27/07/2017
PREVIDÊNCIA SOCIAL Governo revisa 530 mil benefícios para economizar R$ 2,6 BI/ano
 
BENDINE Preso o Ex-presidente da Petrobras e BB na Lava Jato 27/07/2017
BENDINE Preso o Ex-presidente da Petrobras e BB na Lava Jato
 
Escolha do Editor
Curtas & Palpites