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Política

Sábado, Dia 25 de Agosto de 2018 as 23:08:04



JOÃO DÓRIA Tribunal de Justiça de SP suspende direitos políticos de Doria por 4 anos

Tribunal de Justiça de SP suspende direitos políticos de Doria por 4 anos
 
 
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou nesta 6ª feira, 24.08, o candidato do PSDB ao governo de São Paulo, João Doria, à suspensão dos direitos políticos por quatro anos.
 
A decisão em primeira instância não impede, contudo, Doria de continuar disputando as eleições. A Lei da Ficha Limpa só proíbe candidatura de condenados a partir da segunda instância.
 
Improbidade Administrativa
 
A decisão é da juíza Carolina Martins Clemêncio Duprat Cardoso, da 11ª da Fazenda Pública, e atendeu a pedido do promotor Wilson Tafner. O promotor acusou Doria de improbidade administrativa pelo uso do slogan São Paulo Cidade Linda como logomarca nas ações publicitárias enquanto ocupou o cargo de prefeito de São Paulo, de 1º de janeiro de 2017 a 6 de abril deste ano.
 
A juiza atendeu ao pedido do Ministério Público, determinando que Doria abstenha-se de divulgar ou usar o slogan ou qualquer outro símbolo, além dos oficiais definidos na lei municipal. Desde fevereiro, a prefeitura de São Paulo proíba o uso da logomarca na cidade. As informações foram publicadas pela Agência Brasil.
 
A decisão também determina a devolução dos valores gastos com as campanhas publicitárias, como multa civil de 50 vezes o valor da sua remuneração à época dos fatos, pagamento de multa punitiva de 10 salários mínimos pela prática de ato atentatório à dignidade da justiça e proibição de contratar com a administração, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

Fonte: SPUTINIK NEWS. Imagem: Agencia Brasil




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