Home   |   Expediente   |   Publicidade   |   Cadastre-se   |   Fale Conosco             

Política

26 de Junho de 2018 as 02:06:08



MARCO AURÉLIO Ministro do STF afirma que Prisão de LULA é inconstitucional

 
Marco Aurélio Mello, ministro do STF Superior Tribunal Federal, concedeu entrevista à RTP Rádio e Televisão Portuguesa na última 6ª feira, 22.06, em que afirmou que a prisão do ex-presidente Lula da Silva é inconstitucional.
 
Mello defendeu que a prisão antes do último recurso julgado viola o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que determina “que ninguém será culpado antes do trânsito em julgado”.
 
“Imagina-se no campo da liberdade a execução provisória? Ninguém devolve ao cidadão a liberdade perdida”,
 
disse o ministro
 
“Processo para mim não tem capa. Processo para mim tem unicamente conteúdo. Eu não concebo, tendo em conta minha formação jurídica, tendo em conta a minha experiência judicante, eu não concebo essa espécie de execução”,
 
declarou o ministro Marco Aurélio que também descartou a participação do ex-presidente no processo eleitoral de outubro:
 
“(A lei da ficha limpa) é eleitoral, não é penal, por isso não há o princípio da não culpabilidade se aquele que se apresenta para a corrida eleitoral tiver uma condenação em segundo grau. E ele já tem essa condenação”.

Fonte: da Redação JF




Indique a um amigo     Imprimir     Comentar notícia

>> Últimos comentários

NOTÍCIAS DA FRANQUEADORA E EMPRESAS DO SEGMENTO
  Outras notícias.
Crise econômica, desemprego e preconceito aumentam o risco de suicídio 11/09/2017
Crise econômica, desemprego e preconceito aumentam o risco de suicídio
 
Joesley Batista e Ricardo Saud chegam a Brasília e vão ficar presos na PF 11/09/2017
Joesley Batista e Ricardo Saud chegam a Brasília e vão ficar presos na PF
 
OPERAÇÃO ZELOTES - MPF denuncia Lula, Gilberto Carvalho e mais 5 11/09/2017
OPERAÇÃO ZELOTES - MPF denuncia Lula, Gilberto Carvalho e mais 5
 
JOESLEY BATISTA E RICARDO SAUD entregam-se à PF em São Paulo 10/09/2017
JOESLEY BATISTA E RICARDO SAUD entregam-se à PF em São Paulo
 
FACHIN vê múltiplos indícios de prática de organização criminosa por empresários 10/09/2017
FACHIN vê múltiplos indícios de prática de organização criminosa por empresários
 
JOESLEY BATISTA E SAUD - Razões do pedido de prisão 10/09/2017
JOESLEY BATISTA E SAUD - Razões do pedido de prisão
 
REFORMA TRIBUTÁRIA - Termina nesta 6ª prazo para sugestões 08/09/2017
REFORMA TRIBUTÁRIA - Termina nesta 6ª prazo para sugestões
 
OPERAÇÃO CUI BONO - Gedel preso em Salvador, a caminho de Brasília 08/09/2017
OPERAÇÃO CUI BONO - Gedel preso em Salvador, a caminho de Brasília
 
J&F - Joesley Batista depôs à PGR sobre gravações, neste feriado, por 3 horas 08/09/2017
J&F - Joesley Batista depôs à PGR sobre gravações, neste feriado, por 3 horas
 
IRMÃOS BATISTA - Gravações indicam plano de usar ex-ministro para atingir STF 06/09/2017
IRMÃOS BATISTA - Gravações indicam plano de usar ex-ministro para atingir STF
 
Escolha do Editor
Curtas & Palpites