Projeto de lei de Boris Johnson sobre Brexit segue para os Lordes após votação dos parlamentares
Primeiro-ministro ganha maioria de 99 votos, com votação dos parlamentares rejeitando promessa de reunir famílias separadas de refugiados
O projeto de lei do primeiro ministro britânico Boris Johnson sobre Brexit foi aprovado pela Câmara dos Comuns na 5ª feira, 09.01, em um marco importante que significa que o Reino Unido está a caminho de deixar a UE em 31.01.
O primeiro-ministro obteve uma votação do projeto de retirada da UE em terceira leitura por 330 votos a 231, a maioria de 99.
Antes da eleição, os parlamentares haviam frustrado o projeto de lei do Brexit apresentado por Theresa May, a primeira-ministra anterior, e ameaçavam fazer o mesmo com o acordo revisado por Johnson.
No entanto, a composição do novo parlamento é agora fortemente pró-Brexit, com a considerável maioria conservadora de Johnson.
O projeto de lei agora seguei para a Câmara dos Lordes, onde os colegas podem dar-lhe uma audiência mais desafiadora, mas ainda é improvável que bloqueiem sua passagem.
O porta-voz oficial do primeiro-ministro alertou a Câmara dos Lordes, onde Johnson não tem maioria, para não frustrar o progresso da legislação.
"O país enviou uma mensagem muito clara de que eles querem que o Brexit seja resolvido",
disse ele.
O projeto foi aprovado sem emenda no Commons em contraste marcante com os esforços tortuosos anteriores. Os parlamentares da oposição tentaram forçar uma emenda comprometendo o governo a permitir que crianças refugiadas desacompanhadas continuassem a se reunir com suas famílias no Reino Unido após o Brexit.
Crianças Refugiadas
O governo anterior havia aceitado uma emenda do colega trabalhista Lord Dubs, buscando proteções contínuas para crianças refugiadas após o Brexit, mas Johnson abandonou esse compromisso após a eleição.
Um novo deputado conservador usou seu discurso inaugural para defender essa decisão do governo. David Simmonds alegou que crianças vulneráveis estavam “muito na mente de muitos membros”, mas argumentou que era “absolutamente certo” que essas questões deveriam ser tratadas na nova lei de imigração.
Falando de seu antigo papel de líder do trabalho nacional do governo local sobre o reassentamento de refugiados no Reino Unido, Simmonds disse:
“O que tende a acontecer é que os jovens são trazidos para a Grã-Bretanha para serem vinculados a um primo distante e, de fato, eles [ acabam] no sistema de atendimento deste país. ”
Ele acrescentou que os jovens refugiados na UE
"já estão em países que possuem sistemas de proteção infantil muito semelhantes, equivalentes e, em alguns casos, melhores que os nossos".
Mas Keir Starmer, o secretário secreto do Brexit, disse que os trabalhistas ainda podem "vencer o argumento moral" depois que sua tentativa de consagrar proteções para crianças refugiadas no acordo do governo do Brexit falhou.
Ele instou o governo a "reconsiderar" sua oposição aos planos de seu partido, acrescentando que os trabalhistas "podem não ganhar muitos votos neste parlamento, mas podemos ganhar o argumento moral".
Retomada das negociações com a UE: 01.02.2020
Downing Street(1) sublinhou nesta 5ª feira que estava pronto para começar a próxima etapa do processo Brexit - negociando um acordo comercial até o final do ano - em 1º de fevereiro.
Mas o negociador-chefe do Brexit em Bruxelas, Michel Barnier, alertou que o acesso do mercado britânico à UE pode ser limitado, a menos que esteja de acordo com as condições dos subsídios estatais.
"Se o Reino Unido quiser um vínculo aberto conosco para os produtos - tarifas zero, cotas zero - precisamos ter cuidado com o dumping zero ao mesmo tempo",
disse ele em uma conferência em Estocolmo.
“Espero que esse ponto seja entendido corretamente por todos. Solicitaremos necessariamente certas condições sobre a política de auxílio estatal no Reino Unido.”
Ele também insistiu que era irrealista a meta da Grã-Bretanha de ter um acordo de livre comércio completo até o final do ano.
"Não podemos esperar concordar com todos os aspectos dessa nova parceria", disse Barnier, acrescentando que "estamos prontos para dar o melhor de nós nos 11 meses".
(1) Downing Stret 10 é o endereço residencial do Primeiro Ministro britânico. A expressão é assemelhada àquela utilizada para designar a sede do governo brasileiro, o Planalto; ou americano, a Casa Branca; ou argentino, a Casa Rosada.
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