TSE manda remover vídeos que associam gestão Haddad a “kit gay”
As postagenns foram feitas no Youtube e no Facebook
O ministro Carlos Horbach, do TSE Tribunal Superior Eleitoral, ordenou a remoção de seis postagens no YouTube e no Facebook em que Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência, critica o livro “Aparelho Sexual e Cia.” e diz que a obra foi distribuída a escolas públicas no período em que candidato do PT, Fernando Haddad, comandava o Ministério da Educação.
Nos vídeos, Bolsonaro afirma que o livro integra o programa Escola sem Homofobia e estimula as crianças a se interessarem por sexo precocemente, sendo “uma porta aberta para a pedofilia” e “uma coletânea de absurdos”.
Por mais de uma vez, no entanto, o Ministério da Educação negou a aquisição dos exemplares e a implementação de tal programa.
“A difusão da informação equivocada de que o livro em questão teria sido distribuído pelo MEC gera desinformação no período eleitoral, com prejuízo ao debate político, o que recomenda a remoção dos conteúdos com tal teor”,
destaca o ministro Carlos Horbach na decisão.
No pedido ao TSE, os advogados do PT chamaram os vídeos de “grave mentira” e afirmaram que o episódio ocorre desde 2016, com uma publicação no Facebook.
Em outra representação, porém, Horbach negou ao PT remoção de uma entrevista dada por Bolsonaro ao programa “Pânico” em que o candidato chama o material de “kit gay” e o associa ao candidato Fernando Haddad. O ministro entendeu que neste caso poderia ser configurada censura.
“É possível concluir que os representantes buscam impedir que o candidato representado chame o material didático do projeto ‘Escola sem Homofobia’ de ‘kit gay’. Tal pretensão, caso acatada pelo Poder Judiciário, materializaria verdadeira censura”,
escreveu Horbach.
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