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Economia e Finanças

01 de Abril de 2014 as 13:04:52



IMPOSTOS sobre bebidas sobem para pagar a conta da energia

Sobe tributação sobre refrigerantes e refrescos, água mineral, isotônicos, cervejas e energéticos, para cobrir gastos de R$ 4 Bi na Conta de Desenvolvimento Energético 
 
O Ministério da Fazenda publicou, no Diário Oficial da União, portaria que eleva a tributação sobre bebidas frias. O aumento já era previsto. As novas tabelas serão usadas como referência para o cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep e Cofins, e substituem as anteriores como determina o Decreto 6.707, de 23 de dezembro de 2008.
 
Este ano a Receita Federal estima um crescimento da arrecadação de 3% a 3,5%. No último dia 25, o secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, admitiu que existem estudos prontos na Receita Federal que permitirão aumento de impostos, a fim de compensar o gasto adicional de aproximadamente R$ 4 bilhões à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE),
 
Teixeira Nunes não quis antecipar, contudo, se parte ou o total dos recursos poderia vir da elevação dos impostos de bebidas frias. O ministério estima que a arrecadação anual com a medida vai ser R$ 200 milhões.
 
A elevação dos tributos, hoje anunciada, abrange águas minerais naturais, refrescos, isotônicos, energéticos e cervejas de malte e sem álcool.
 
No caso dos refrescos, isotônicos e energéticos, o limite inferior é R$ 3 e o superior R$ 3,1499 por litro, sendo o valor de referência R$ 3,0762 por litro também, em lata ou vidro, conforme a portaria. A Receita não divulgou o volume total de impostos que será arrecadado com a medida, nem o percentual de reajuste de cada produto.

Fonte: Agência Brasil




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