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Economia e Finanças

01 de Julho de 2022 as 17:37:27

ICM-S sobre Combustíves - RIO reduz Alícola de 32% para 18%

Procon fará operação para fiscalizar queda de preço nos postos

6ª feira, 01.07.2022

O governo do Rio de Janeiro reduziu a alíquota do ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de 32% para 18%. A medida está no Decreto 48.145, publicado nesta 6ª feira, 01.07, em edição extra do Diário Oficial do estado.

“Fica fixada em 18% (dezoito por cento) a alíquota máxima do ICMS para operações e prestações internas com combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, preservadas as alíquotas inferiores estabelecidas na Lei nº.2.657/1996, para as mesmas operações e prestações”,

diz o decreto.

Segundo o governador Cláudio Castro, a redução no preço da gasolina será, em média, de R$ 1,19.

Ele ressaltou que a redução está saindo por decreto, mas que vai como projeto de lei para a Assembleia Legislativa. “O preço médio [do litro] da gasolina no Rio de Janeiro hoje é R$ 7,8. Acreditamos que, com essa redução, haverá uma diminuição de R$ 1,19, fazendo com que o preço médio seja de R$ 6,61”, disse Castro.

O governador informou que o Procon-RJ inicia 2ª feira, 04.07, a Operação Lupa na Bomba, para verificar se a redução foi repassada para os consumidores. A ação terá apoio das forças policiais civis e militares.

“Quem não estiver segunda-feira com o preço novo, será multado”,

afirmou Castro.

Estima-se que o estado deixará de arrecadar R$ 3,9 bilhões apenas neste ano com a redução do imposto.

Fonte: AGENCIA BRASIL.

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