Os beneficiários do programa Bolsa Família começaram a receber a partir de 17.09, a primeira parcela de R$ 300 do Auxílio Emergencial. A Sputnik explica como a redução do benefício preocupa não só as famílias que recebem a quantia, mas também acende sinal de alerta em praticamente todos os principais setores econômicos.
A Medida Provisória com as novas regras do pagamento da prorrogação Auxílio Emergencial foi publicada no "Diário Oficial da União" no dia 3 de setembro.
A partir de agora, o cálculo do benefício para os trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família será feito com base na renda familiar: o Auxílio Emergencial residual será a diferença entre a soma dos R$ 300 recebidos por cada beneficiário da família (ou R$ 600 no caso de mulher chefe de família) e o valor que a família habitualmente recebe como Bolsa Família. Se o valor do Bolsa Família for maior, a família receberá apenas este.
Dados divulgados pelo IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostram que, puxado pelo Auxílio Emergencial, a produção industrial cresceu 8% em julho, na comparação a junho, com ajuste sazonal.
Das 26 atividades pesquisadas pelo IBGE, 25 tiveram aumento da produção por esse tipo de comparação. Foi a melhor disseminação da série histórica, iniciada em 2002.
Auxílio emergencial deve gerar impacto positivo de 2,5% do PIB
Um estudo feito pela Universidade Federal do Pernambuco (UFPE) mostrou que o impacto médio do Auxílio Emergencial de R$ 600 na economia será de 2,5% do PIB Produto Interno Bruto nominal de 2019.
O percentual equivale a R$ 182,5 bilhões. Em 2019, o PIB do Brasil ficou em R$ 7,3 trilhões, de acordo com o IBGE.
O economista Ecio Costa, professor da UFPE, um dos responsáveis pelo estudo, explicou que o impacto gerado pelo Auxílio Emergencial na economia é decorrente do fato de que o programa gera, através do consumo, mais recursos para diversos setores.
"A população recebe esse valor via um voucher e eles têm autonomia de decidir com que querem gastar. Essas pessoas agem racionalmente e normalmente vão procurar gastar com aquilo que mais atende às suas necessidades. [...] Como são famílias muito pobres a gente pode ver que setores de alimentos, bebidas, de higiene pessoal e também de material de construção foram os setores mais impactados diretamente",
disse à Sputnik Brasil.
Segundo o levantamento, Norte e o Nordeste serão os mais beneficiados quando analisados os recursos do auxílio emergencial em proporção ao PIB local. Todos os 16 estados das duas regiões terão percentuais superiores à média nacional de 2,5%, com destaque para o Maranhão, onde o impacto do benefício chegará a 8,6% do PIB nominal de 2019.
Ecio Costa disse que uma alternativa adotada pelo governo poderia ter sido uma redução escalonada do benefício de acordo com a região.
"Esse escalonamento pode realmente ser diferente de acordo com as regiões. Essa é uma proposta interessante, onde você pode ter as regiões mais necessitadas recebendo uma redução escalonada diferenciada de outras regiões. Não precisa ser uma política uniforme para todas as regiões",
defendeu.
Apesar de São Paulo ser o estado que mais recebeu recursos do auxílio emergencial, com um aporte de quase R$ 30 bilhões, o local deve ter um dos menores impactos na economia em relação ao PIB (1,3%).
Quanto custa ao governo a redução do pagamento do Auxílio Emergencial?
Na semana passada, Bolsonaro disse em sua live semanal que não gostaria de reduzir o valor do benefício, mas ressaltou que se ele fosse mantido em R$ 600, aumentaria o endividamento do país.
"Não é porque eu quero pagar menos, não. É porque o Brasil não tem como se endividar mais. Então, não vai ter uma nova prorrogação [do auxílio emergencial], porque o endividamento cresce muito. O Brasil perde confiança, os juros podem crescer e pode voltar inflação",
ressaltou.
Com a nova MP, o custo mensal do programa emergencial cairá de R$ 25,4 bilhões para R$ 19,7 bilhões, o que representa uma economia de R$ 22,8 bilhões até dezembro.
Inicialmente, o benefício custaria R$ 98 bilhões, em três meses. Passou para R$ 150 bilhões e, depois com a prorrogação para cinco meses, os gastos ficaram em R$ 254,4 bilhões.
O valor seria suficiente para pagar cerca de 100 parcelas do Bolsa Família, considerando o custo mensal de R$ 2,5 bilhões do programa assistencial antes da pandemia do novo coronavírus.
Para Juliana Inhasz, coordenadora do curso Economia no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), especialista em dívida pública, política fiscal e política monetária, o momento agora é de o governo federal se preocupar com a questão fiscal, possibilitando assim, a retomada econômica no médio prazo.
"A gente tem uma preocupação evidente de que o governo está cada vez mais endividado e essa preocupação tem tirado muito o sono da equipe econômica. A gente precisa tentar retomar a trajetória de crescimento econômico e isso necessariamente vai pedir que o governo coloque o lado fiscal em ordem. Quanto mais ele aprofundar o abismo fiscal agora, mais difícil é que ele consiga fazer a retomada das reformas, mais difícil fica conseguir ajustes ao longo do tempo e retomar logo as rédeas da economia",
explicou à Sputnik Brasil.
Para Inhasz, o governo até conseguiria ter recursos para manter os pagamentos de R$ 600, mas isso iria aprofundar o endividamento do país.
"Ele consegue manter os pagamentos no sentido de que ele está se endividando. É óbvio que ele consegue fazendo esse endividamento, a gente está levando em consideração que o déficit vai ser bem maior do que aquele que era projetado. A gente está em uma situação de exceção, o grande problema é que se não fizer nada para segurar a questão, a gente começa a ficar em uma insustentabilidade fiscal daqui para frente",
explicou.
Outro problema gerado pelo pagamento do Auxílio Emergencial, segundo Ecio Costa, é o pico inflacionário no país gerado pelo recurso inesperado que entrou no mercado consumidor.
"Não houve um planejamento para isso, ninguém esperava que fosse acontecer a pandemia e que uma política como essa fosse adotada. Produtores de alimentos de culturas anuais teriam que no ano passado estar adivinhando que iria ter uma pandemia e que iria ter um programa social com uma elevação do excesso de demanda por alimentos. Não é assim, você não tem como planejar isso e agora neste momento não é possível virar a chave para ter mais oferta para a população",
disse.
Governo anuncia fim do Renda Brasil, mas pode criar outro programa
O presidente Jair Bolsonaro chegou a anunciar o programa Renda Brasil, que substituiria o Bolsa Família usando como a base a experiência adquirida com o pagamento do Auxílio Emergencial. Porém, em um vídeo publicado pelo próprio presidente na 3ª feira, 16.09, foi anunciado o fim da criação do programa.
"E a última coisa, para encerrar: até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final",
afirmou Bolsonaro.
O impasse em torno do Renda Brasil envolveu as restrições impostas pelo teto de gastos. Essa regra, prevista na Constituição, impede que as despesas públicas avancem mais do que a inflação do ano anterior.
No entanto, nesta 4ª feira, 16.09, o relator do Orçamento de 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC) disse que foi autorizado pelo presidente Jair Bolsonaro a criar um novo programa social em substituição ao Renda Brasil.
"Fui solicitar ao presidente se ele me autorizava colocar dentro do Orçamento a criação de um programa social que possa atender milhões de brasileiros que foram identificados ao longo da pandemia e que estavam fora de qualquer programa assistencial. O presidente me autorizou",
disse Bittar, citado pelo jornal Folha de S.Paulo.
Bittar não entrou em detalhes e comentou apenas que vai conversar com os líderes do governo no Senado e na Câmara e com a equipe econômica.
O senador disse que pretende entregar o relatório já na próxima semana.
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