Home   |   Expediente   |   Publicidade   |   Cadastre-se   |   Fale Conosco             

Meio Ambiente

07 de Abril de 2017 as 17:04:08



BELO MONTE Justiça suspende Licença de Operação da Usina

 
 
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a licença de operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, após acatar recurso do Ministério Público Federal no estado (MPF-PA).
 
De acordo com nota divulgada pelo MPF-PA, a suspensão se deu pelo fato de a Norte Energia, empresa responsável por Belo Monte, não realizar obras de saneamento básico na cidade de Altamira, uma das condicionantes do empreendimento.
 
"O projeto de saneamento básico deveria ter sido implementado em julho de 2014 e tem o objetivo de evitar a contaminação do lençol freático de Altamira (PA) pelo afogamento das fossas rudimentares da cidade, devido ao barramento do Rio Xingu”,
 
diz a nota.
 
A licença de operação de Belo Monte foi concedida pelo IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em novembro de 2015, sendo suspensa em agosto do ano passado pela Justiça Federal no Pará.
 
A suspensão da licença de operação chegou a ser derrubada pelo presidente do TRF1, Hilton Queiroz, mas a Corte Especial do tribunal acolheu as argumentações do Ministério Público e, por nove votos a cinco, confirmou a suspensão.
 
A Norte Energia disse que só se manifestaria a respeito da suspensão da licença de operação de Belo Monte depois de ser notificada da decisão do TRF1, o que, segundo a empresa, ainda não ocorreu.

Fonte: AGENCIA BRASIL




Indique a um amigo     Imprimir     Comentar notícia

>> Últimos comentários

NOTÍCIAS DA FRANQUEADORA E EMPRESAS DO SEGMENTO
  Outras notícias.
TRAGÉDIA GAÚCHA - 85 mortes e mais de 201 mil pessoas fora de casa 06/05/2024
TRAGÉDIA GAÚCHA - 85 mortes e mais de 201 mil pessoas fora de casa
 
CHUVAS NO RS - Governador alerta para 01/05/2024
CHUVAS NO RS - Governador alerta para "Maior Desastre da História" do estado
 
CHUVAS NO RS - Porto Alegre fecha Comportas de Segurança para evitar Inundação 02/05/2024
CHUVAS NO RS - Porto Alegre fecha Comportas de Segurança para evitar Inundação
 
CHUVAS NO RS - LULA garante recursos para o RS, atingido por temporais 02/05/2024
CHUVAS NO RS - LULA garante recursos para o RS, atingido por temporais
 
CHUVAS NO RS - Comporta de Segurança rompe na Zona Norte de Porto Alegre 03/05/2024
CHUVAS NO RS - Comporta de Segurança rompe na Zona Norte de Porto Alegre
 
CHUVAS NO RS - Mortes chegam a 39 por causa das chuvas 03/05/2024
CHUVAS NO RS - Mortes chegam a 39 por causa das chuvas
 
CHUVAS NO RS - Danos já chegam a R$ 275 Milhões 03/05/2024
CHUVAS NO RS - Danos já chegam a R$ 275 Milhões
 
CHUVAS NO RS afetam cerca de 400 mil Pessoas 03/05/2024
CHUVAS NO RS afetam cerca de 400 mil Pessoas
 
ANP aprova adição obrigatória de Corante ao Óleo Diesel Marítimo 12/04/2024
ANP aprova adição obrigatória de Corante ao Óleo Diesel Marítimo
 
FUNDO CLIMA financiará Projetos com Juros de 1% a 8% aa 02/04/2024
FUNDO CLIMA financiará Projetos com Juros de 1% a 8% aa
 
Escolha do Editor
Curtas & Palpites