Sete missões internacionais monitoram segundo turno das eleições
Elas foram credenciadas pelo TSE e acompanharam o primeiro turno
Sete missões de Observação Eleitoral (MOEs) internacionais monitoram a realização do segundo turno das eleições no Brasil, que ocorre no próximo domingo, 30.10.
De acordo com o TSE Tribunal Superior Eleitoral, nesta 5ª feira, 27.10, as equipes cumprem agendas em cidades como Brasília e São Paulo.
As missões em questão são da OEA Organização dos Estados Americanos, do PARLASUL Parlamento do Mercosul, da ROAEJE-CPLP Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CARTER Center, UNIONE Unión Interamericana de Organismos Electorales, IFES International Foundation for Electoral Systems e Transparencia Electoral.
Nesta 5ª feira, 27.10, por exemplo, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, participa de reunião com a delegação da OEA, e a Uniore se encontrará com a Procuradoria-Geral Eleitoral e técnicos do TSE.
Todas as MOEs que participam do segundo turno foram credenciadas pelo TSE em procedimento prévio e já participaram da observação no primeiro turno. Elas divulgaram relatórios preliminares em que não apontaram irregularidades e elogiaram a Justiça Eleitoral pela condução do processo eleitoral em 2 de outubro.
Relatórios preliminares sobre o segundo turno devem ser divulgados pouco após o domingo de votação, embora os relatórios finais possam levar meses para ficar prontos, informou o TSE.
A Corte Eleitoral esclareceu ainda que as MOEs são compostas por mecanismos multilaterais regionais, transnacionais ou mundiais, bem como por organizações não governamentais, governos estrangeiros e instituições de ensino estrangeiras. As missões são representadas por diplomatas ou personalidades de reconhecida experiência e prestígio internacional.
“Em relação à urna eletrônica, os integrantes das MOEs analisam os programas e a totalização dos votos, para que, assim, emitam relatório técnico acerca da segurança e da integridade do sistema de votação do Brasil”,
disse o TSE.
Neste ano, foi criada também a primeira Missão de Observação Eleitoral Nacional, composta por entidades, organizações da sociedade civil ou instituições de ensino superior nacionais.
Nesse caso, as instituições credenciadas pelo TSE foram:
> ABJD Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia;
> ADJ Associação dos Juízes para Democracia;
> ANADEP Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos;
> FDV Faculdade de Direito de Vitória;
> MCCE Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral;
> Transparência Eleitoral Brasil;
> USP Universidade de São Paulo (USP); e
> UERJ Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
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