O governo federal publicou no Diário Oficial da União nesta 2ª feira, 18.03, um decreto dispensando o visto de entrada no Brasil para canadenses, australianos, japoneses e norte-americanos.
A medida será anunciada oficialmente pelo presidente Jair Bolsonaro nessa 3ª feira, 19.03, durante sua visita oficial aos EUA. O presidente, acompanhado de sua comitiva, chegou na tarde do domingo, 17.03, em Washington.
A dispensa de visto valerá para entrada no país para fins turísticos, de negócio, esportivos ou artísticos, sem intenção de estabelecer residência. As novas regras serão aplicadas para quem permanecer em território brasileiro por até 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, desde que não ultrapassem 180 dias a cada 12 meses. A dispensa de visto, conforme disposto no decreto, passará a valer a partir de 17 de junho.
Atualmente, os cidadãos desses quatro países utilizam um sistema eletrônico para a obtenção de vistos (E-visa) para entrar no Brasil. Por meio deste programa, os turistas desses países podem fazer a solicitação pela internet. O tempo de análise e entrega do documento dura três dias. No procedimento normal, o prazo chegava a 40 dias.
De acordo com o Ministério do Turismo, a adoção do visto eletrônico já aumentou em 35,2% a emissão de vistos. A expectativa é que, se todos os pedidos de visto feitos em 2018 forem convertidos em viagens, serão 217,8 mil turistas a mais no Brasil. A intenção do governo brasileiro é chegar a 12 milhões de turistas por ano até 2022. Caso consiga, praticamente terá dobrado o número de visitantes em comparação com o número atual, de 6,6 milhões.
A medida é unilateral. Dessa forma, os brasileiros que desejarem visitar esses países precisam solicitar visto de entrada, conforme as regras vigentes em cada país.
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