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Política

11 de Outubro de 2020 as 18:10:29



STF Marco Aurélio solta André Rap e Fux prende chefe do PCC novamente



Marco Aurélio diz que Fux quer 'justiçamento' e 'joga para turba'
ao revogar soltura de líder do PCC
 
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, disse que decisão do presidente da Corte, Luiz Fux, de mandar prender novamente traficante André do Rap era "jogar para a turba". 
 
A determinação de Fux veio horas depois de Mello acatar, no sábado, 10.10, habeas corpus para a soltura de André do Rap, apontado como chefe do PCC.
 
Ao explicar porque aceitou o pedido para libertação de André do Rap, Mello afirmou que apenas cumpriu a lei. O ministro do STF disse ainda que Fux, com a suspensão do habeas corpus, quis "jogar para a turba" e "dar circo a quem quer circo". 
 
"Processo para mim não tem capa. O que é lamentável é que se pratica no Supremo a autofagia. É péssimo para a instituição, que já está muito desgastada. Eu nunca vi a instituição tão desgastada, e essa autofagia leva ao descrédito",
 
disse Mello em entrevista para o jornal O Globo.
 
Fux 'não é superior a quem quer que seja'
 
O ministro criticou a ordem de Fux, que determinou o retorno do traficante à prisão após pedido da PGR Procuradoria-Geral da República, argumentando que o presidente da Corte deve atuar como um "coordenador". 
 
"Ele não é superior a quem quer que seja. Superior é o colegiado",
 
acrescentou. 
 
O acusado cumpria prisão preventiva, que tem prazo de 90 dias, mas pode ser renovada. Marco Aurélio Mello disse que, no caso de André do Rap, ninguém fez um pedido para a prorrogação de sua prisão e seu processo não transitou em julgado, ou seja, não passou por todas as instâncias. 
 
"Execução da pena pressupõe o trânsito em julgado. Não transitou, paciência. Enquanto não transitou em julgado a custódia é provisória, processual",
 
argumentou. 
 
MP não pediu renovação da prisão
 
Mello explicou que "se há culpados" no caso", são o Ministério Público e a Polícia Civil de São Paulo, que não entraram com representação pedindo renovação da prisão preventiva. Dessa forma, pela lei, a manutenção do acusado na cadeia é ilegal, justificou o ministro. 
 
Ao portal UOL, Mello disse que a decisão de Fux "vinga a hipocrisia e não a ordem jurídica". Além disso, afirmou que a ordem atende a uma "busca desenfreada por justiçamento". 
 
Após Fux determinar a prisão de André do Rap, ele é considerado foragido. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo afirmou que a polícia está em busca do acusado. 
 
Ao deixar a penitenciária 2 de Presidente Venceslau, o suspeito de ser o líder do PCC teria ido de carro até Maringá, no Paraná, onde teria pego um avião particular e fugido para o Paraguai, segundo coluna de Josmar Jozino, do UOL. 
 


Fonte: SPUTNIKNEWS





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