Home   |   Expediente   |   Publicidade   |   Cadastre-se   |   Fale Conosco             

Editorial   Artigos sobre Franchising e Mercados, Economia, Finanças e Gestão &_x_tr_sch=http" target="_parent" title="Artículos en espanhol">  Artículos en espanhol &_x_tr_sch=http" target="_parent" title="Articles en français">  Articles en français &_x_tr_sch=http" title="Articles in English" target="_parent">  Articles in English Colunistas Artes, Cultura e Variedades Feiras e Eventos Responsabilidade Sócio-Ambiental Economia e Finanças Política Internacional Meio Ambiente Empresas Fornecedoras

    Clique no segmento desejado

Acessórios, Joias & Bijuterias, Calçados p/ Adultos. Bolsas, Óculos Beleza | Saúde | Produtos Naturais Bomboniere | Chocolate | Sorvete | Confeitaria Cafeteria | Tabacaria Casa e Reparos | Móveis | Decoração | Presentes Comunicação | Gráfica | Fotografia Defesa e Indústria Militar Drogarias e Farmácias Empresas Fornecedoras Ensino | Cursos | Escolas Escolas de Música Franchising: Alimentação Bebidas Restaurantes Pizzarias Geral Hotelaria | Turismo Imobiliárias | Incorporadoras | Construtoras | Materiais de Construção Infantil | Roupas e Calçados Infantis | Brinquedos Informática | Tecnologia Instituições Financeiras Investimentos Justiça Lazer | Esporte Limpeza | Conservação Livraria | Papelaria Marcas sob Licenciamento Negócios & Oportunidades Negócios | Serviços Saúde Sociedade Veículos | Serviços Automotivos Vestuário Adulto Masculino e Feminino
O que você identifica como mais importante em uma franquia ?
 menor risco
 absorção de tecnologia

Política

Quinta-Feira, Dia 12 de Dezembro de 2019 as 02:12:10



PACOTE ANTICRIME Senadores aprovam deixando de fora "Excludente de Ilicitude" de Moro

Senado aprovou nesta 4ª feira. 11.12, o pacote anticrime, mantendo texto que passou na Câmara e que deixa de fora itens como o excludente de ilicitude proposto pelo ministro da Justiça, Sergio Moro.
 
A votação foi realizada de maneira simbólica. O projeto modifica leis relacionadas à segurança pública, como o Código de Processo Penal e a Lei de Execução penal. Agora, a iniciativa segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. 
 
O projeto inicial de Moro foi bastante modificado pelos deputados na semana passada. Também foram incluídas medidas elaboradas por comissão de juristas coordenado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
 
Após a aprovação na Câmara dos Deputados, Sergio Moro disse que os parlamentares poderiam ter feito mais. 
 
Dessa vez, Moro elogia 'rapidez' e comemora
Agora, no entanto, ele e elogiou a "rapidez" do Senado. Em mensagem no Twitter, o ministro comemorou: "Grandes avanços contra o crime.
 
Os senadores, porém, para acelerar a votação, concordaram em não analisar pontos considerados importantes por Moro, como o excludente de ilicitude, que amplia o conceito de legitima defesa e, segundo alguns especialistas no tema de segurança, confere licença para as forças de segurança matarem. 
 
Na proposta de Moro, esse ponto permitiria ao juiz "reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la" se o excesso em ações de autoridades decorresse "de escusável medo, surpresa ou violenta emoção". 
 
A questão da prisão em segunda instância, pautada separadamente tanto na Câmara como no Senado atualmente, também foi deixada de lado pelos parlamentares.
 

Fonte: SPUTNIKNEWS
 
Indique a um amigo     Imprimir     Comentar notícia

>> Últimos comentários

NOTÍCIAS DA FRANQUEADORA E EMPRESAS DO SEGMENTO
  Outras notícias.
CORDÃO DA MENTIRA Descomemora Golpe de 64 nas ruas de Sampa 01/04/2024
CORDÃO DA MENTIRA Descomemora Golpe de 64 nas ruas de Sampa
 
INSTITUTOS PRIVADOS prepararam terreno para o GOLPE de 1964 31/03/2024
INSTITUTOS PRIVADOS prepararam terreno para o GOLPE de 1964
 
GOLPE DE 1964 - Uso de imóveis privados para tortura uniu civis e militares 31/03/2024
GOLPE DE 1964 - Uso de imóveis privados para tortura uniu civis e militares
 
MORAES dá 48 h para Bolsonaro explicar visita à embaixada húngara 26/03/2024
MORAES dá 48 h para Bolsonaro explicar visita à embaixada húngara
 
BOLSONARO já esteve 3 vezes com primeiro-ministro da Hungria 27/03/2024
BOLSONARO já esteve 3 vezes com primeiro-ministro da Hungria
 
CASO MARIELLE - Relator da CCJ da Câmara defende manter prisão de Brazão 26/03/2024
CASO MARIELLE - Relator da CCJ da Câmara defende manter prisão de Brazão
 
CASO MARIELLE - Deputados pedem Vista e adiam Análise sobre Prisão de Brazão 26/03/2024
CASO MARIELLE - Deputados pedem Vista e adiam Análise sobre Prisão de Brazão
 
MACRON NO BRASIL - Lula e Macron visitam Floresta Amazônica em Belém 26/03/2024
MACRON NO BRASIL - Lula e Macron visitam Floresta Amazônica em Belém
 
PROSUB - Lula e Macron lançam 3º submarino de parceria entre Brasil e França 27/03/2024
PROSUB - Lula e Macron lançam 3º submarino de parceria entre Brasil e França
 
EMENDAS PARLAMENTARES são preservadas de Bloqueio de R$ 2,9 BI 22/03/2024
EMENDAS PARLAMENTARES são preservadas de Bloqueio de R$ 2,9 BI
 
Escolha do Editor
Curtas & Palpites