Os 11 senadores membros da CPI tiveram dúvidas sobre a probabilidade das acusações de homicídio e genocídio. Em vez disso, acusaram o presidente de "crimes contra a humanidade".
Na noite de 3ª feira, 19.10, um painel do Congresso brasileiro estava a horas de revelar em rede nacional sua recomendação de que o presidente Jair Bolsonaro deveria enfrentar acusações de homicídio e genocídio por sua manipulação indevida da pandemia, que já matou 600 mil brasileiros. Então alguns senadores tiveram dúvidas.
Embora se opusessem ao sr. Bolsonaro e achassem que ele era efetivamente responsável por centenas de milhares de mortes, esses senadores sentiram que os planos para recomendar tais acusações estavam em terreno jurídico instável e poderiam não se sustentar com promotores e juízes, disseram quatro senadores no painel.
De repente, o tão esperado relatório — que ainda recomendava outras acusações criminais graves contra o sr. Bolsonaro — havia perdido o apoio do que havia sido a maioria dos 11 membros votantes do painel.
Os líderes do painel, que vinha investigando a manipulação do governo da pandemia por seis meses, em um inquérito que rebitou o país, convocaram uma reunião noturna no apartamento de um senador.
Durante três horas e meia, eles debateram sobre pato e arroz. Dois senadores argumentaram que os crimes de homicídio e genocídio eram tão graves — e difíceis de provar no tribunal — que poderiam enfraquecer as perspectivas do relatório de trazer consequências legais para o sr. Bolsonaro.
Alessandro Vieira, um senador particularmente apaixonado por as acusações sabotarem sua investigação, disse em entrevista que mergulhou nas tecnicalidades da legislação brasileira para explicar por que deveriam mudar as acusações.
O autor do relatório, senador Renan Calheiros, um dos senadores mais longevos do Brasil e ex-presidente do Senado, acabou percebendo que teria que retirar as acusações para garantir que o relatório passasse pela comissão e fosse para a Procuradoria-Geral da República, para possível acusação do presidente. Em vez disso, o relatório acusaria o Sr. Bolsonaro de "crimes contra a humanidade", entre outros crimes.
O turno de última hora, após alguns detalhes do relatório já terem vazado, reflete o cenário político polarizado e complicado sob o comando de Bolsonaro, cuja popularidade despencou desde que assumiu o cargo em 2019, mas que ainda mantém enorme poder, fazendo com que seus adversários pisem com cautela.
"O relatório tem que ser muito forte, muito devastador, mas tem que ser muito sólido legalmente",
disse a repórteres no Senado Humberto Costa, um dos senadores que formam a maioria na comissão, antes de uma audiência televisionada nacionalmente nesta 4ª feira sobre o relatório.
"O que não podemos fazer é apresentar um relatório que o primeiro promotor que olha para ele diz que é inútil."
Os senadores estavam preocupados que uma acusação de homicídio pudesse exigir que um promotor nomeie vítimas individuais, disse ele, e que a acusação de genocídio, baseada no impacto devastador da pandemia sobre os grupos indígenas brasileiros, não se enquadrasse nos padrões do Tribunal Penal Internacional.
O relatório do Congresso divulgado nesta 4ª feira acusa Bolsonaro de permitir intencionalmente que o coronavírus se espalhe sem controle pelo Brasil na tentativa de alcançar a imunidade do rebanho e devolver o maior país da América Latina à vida normal. O relatório do comitê culpa as políticas do presidente por mais da metade das 600 mil mortes de Covid-19 no Brasil, o segundo maior total atrás dos EUA, onde mais de 720.000 morreram.
O gabinete de Bolsonaro não respondeu a um pedido de comentário, mas os detratores do relatório foram vocais. O relatório "enquadra como se ele tivesse criado a pandemia", disse Marcos Rogério, um dos quatro senadores votantes no painel que apoiam o presidente, a jornalistas nesta 4ª feira. "É uma peça de ficção."
Pedro Abramovay, ex-secretário nacional de Justiça e diretor da América Latina do grupo filantrópico Open Society Foundations, disse que, apesar das mudanças tardias, o relatório ainda era uma má notícia para o sr. Bolsonaro. "Mais uma vez, estamos falando de crimes contra a humanidade."
A maioria do painel inclui senadores da esquerda para o centro do espectro político, e "eles queriam chegar a um acordo que mostrasse que o relatório não era apenas um manifesto da oposição, mas é um documento jurídico muito sólido", disse ele.
As mudanças na véspera da divulgação do relatório deixaram a maioria dos senadores no painel reagindo defensivamente nesta 4ª feira, argumentando que eles não haviam suavizado sua postura e não estavam indo com calma para o sr. Bolsonaro.
"Isso não representa nenhum tipo de concessão ao Sr. Bolsonaro",
disse Costa. As nove acusações recomendadas contra o sr. Bolsonaro levariam de 50 a 150 anos de prisão, disse ele.
"Então, quem diz que esse relatório era leve sobre Bolsonaro ou não leu ou não entendeu."
O senador Omar Aziz, presidente da CPI, enviou a um repórter do New York Times um meme político que dizia que o Sr. Bolsonaro poderia enfrentar 78 anos de prisão se condenado pelas acusações recomendadas.
"Você acha que isso é um pouco?"
Renan Calheiros, autor do relatório, disse ao The Times na 2ª feira que os sete senadores que formaram a maioria do painel tinham concordado efetivamente com o relatório que ele havia preparado, que incluía as acusações recomendadas de homicídio e genocídio. O Times e vários veículos de notícias brasileiros relataram os planos do painel para acusar o Sr. Bolsonaro de tais crimes. Então alguns senadores protestaram.
Calheiros leu partes do relatório em uma audiência nesta 4ª feira, 20.10, que foi transmitida ao vivo nas redes de notícias do país. Em certo momento, ele abordou as mudanças de última hora, e disse que tinha finalmente concordado com as preocupações de seus colegas, que ele descreveu como "argumentos técnicos".
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