A substituição da Constituição criada por Pinochet, ainda em vigor, representa a rejeição do modelo liberal, individualista e nada solidário, concentrador de renda e criador de miséria, imposto antidemocraticamente pela elite financeira vagabunda da América Latina, por sua adesão à ordem neo-liberal norte-americana e ao Consenso de Washington.
da Redação JF
Milhões de chilenos foram às urnas neste domingo, 25.10, para um plebiscito histórico; e em grande maioria decidiram que o Chile terá uma nova Constituição.
Este cerimonial democrático acontece como resultado de uma onda de protestos que tomou o país latino-americano e serviu de exemplo para movimentos assemelhados no Equador, Colômbia, Peru e Bolívia; e apavorou Bolsonaro no Brasil, motivo pelo qual regulamentações específicas foram implementadas pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro. No Chile foram milhares de feridos, cegos com balas de borracha e tiros com balas tradicionais, e muitos mortos pela costumeira ação de extrema violência conduzida pela polícia.
Marcha da Apuração em 99,7%
Com 99,7% das urnas apuradas, 78,28% dos eleitores (5.877.648) votaram por uma nova Constituição no Chile e 21,88% (1.631.217) rejeitaram a proposta. A contagem é publicada em tempo real pela mídia emol.com.
Assim que as urnas se fecharam, milhares de pessoas tomaram a chamada Plaza de la Dignidade, em Santiago, para comemorar o resultado.
O local, que havia se tornado um dos principais palcos dos protestos violentos no país, desde 2019, viveu um clima de festa e celebração neste domingo, festejada após o encerramento da votação.
Passos seguintes do processo constitucional
O regimento aprovado neste domingo diz que os chilenos devem escolher os integrantes da comissão constituinte no próximo dia 11.04.2021 por meio de votação. Essa comissão terá 9 meses para debater e aprovar sua proposta de novo texto constitucional. Esse período de elaboração constitucional encerra-se em fevereiro de 2022. Contudo, a comissão poderá prorrogar esse prazo por mais 3 meses, caso necessário. Findo o período original de 9 ou, no caso de prorrogação, de até 12 meses, um novo plebiscito será realizado para aprovação ou rejeição do texto constitucional proposto pela comissão constituinte.
Esse novo plebiscito está sendo denominado "plebiscito de saída" e será realizado aos 9 ou aos 12 meses, isto é, entre fevereiro ou até maio de 2022.
Primórdios
O passo inicial para se ter chegado a esse momento da democracia chilena teve início em 12.11.2019, dias após a explosão social, quando se rendeu aos apelos o presidente da república, Sebastian Piñera, e determinou às forças políticas sob seu comando iniciarem um processo de negociação com os manifestantes. Dessas negociações, que aconteceram por três dias, chegou-se ao consenso sobre o plebiscito que aconteceu neste domingo.
A Constituição em vigor até hoje no Chile foi elaborada durante e sob as luzes e orientações da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). Emendas constituicionais pontuais foram elaboradas desde então, mas foi mantido seu ordenamento original neo-liberal, concentrador de renda em prol da miserabilização do povo chileno.
Em busca da sobrevivência política
Em pronunciamento, o presidente do Chile, Sebastián Piñera, elogiou o processo eleitoral.
"Estou profundamente grato a todos os chilenos que hoje expressaram livremente sua vontade por meio das urnas para escolher a opção de uma nova Constituição elaborada por meio de uma Convenção Constituinte.
"Nossa democracia foi fortalecida graças a participação do cidadão. Hoje nosso dever será continuar construindo um país melhor."
disse Piñera.
Imagem: AFP
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