O relatório final do deputado Marco Maia (PT-RS) será apresentado na 4ª feira 10.12, na CPMI Comissão Parlamentar de Inquérito Mista da Petrobras.
No entanto, com um provável pedido de vista, o relatório só deve ser votado pelo colegiado na semana que vem, a última de atividade legislativa antes do recesso. Até agora, o teor do relatório ainda não foi divulgado por Marco Maia.
A expectativa da oposição é que seja um documento sem surpresas. Por isso, versões paralelas ao relatório de Maia estão sendo preparadas pelos deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP) e pelo líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PPS-PR).
Entre os pontos em discussão no relatório oposicionista, está o indiciamento da presidenta Dilma Rousseff, que, à época da compra da Refinaria de Pasadena, no Texas, nos EUA, estava à frente do Conselho de Administração da estatal.
Outro ponto que deve constar no documento é um pedido de quebra do sigilo das empresas investigadas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
“É frustrante tudo [o] que aconteceu na condução dos trabalhos da comissão. Nós apresentamos desde o inicio pedidos de quebra do sigilo de todas as empreiteiras com negócios com a Petrobras e nada aconteceu. As revelações da Lava Jato estão desmoralizando a CMPI”,
disse o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR).
Na prática, o único efeito de um relatório paralelo é político já que, segundo a assessoria da CPMI, o parecer só poderia ser apresentado como voto em separado na comissão, caso os governistas não aprovassem o relatório de Maia. A oposição não tem voto suficiente para derrubar o relatório de Maia.
Sem incluir o conteúdo das delações premiadas, como a do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que tiveram sucessivos pedidos de compartilhamento com a CPMI negados pelo STF Supremo Tribunal Federal, o documento oficial com a conclusão dos trabalhos deverá tratar dos quatro eixos da investigação: a compra da refinaria de Pasadena; as denúncias de pagamento de propina a funcionários da Petrobras; a falta de segurança nas plataformas e o superfaturamento na construção de refinarias.
Depois que o relatório for aprovado, com as recomendações de providências, o documento será encaminhado para os órgãos apontados no documento.
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