Governo anuncia construção de 1.178 creches e pré-escolas
Novas unidades vão atender 110,7 mil crianças até 5 anos
O governo federal vai destinar R$ 4,1 bilhões para a construção de 1.178 creches e escolas de educação infantil pelo País.
Os recursos são do Novo Programa de Aceleração do Crescimento PAC Seleções, anunciados na 5ª feira, 07.03, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. O programa é voltado para atender os projetos prioritários apresentados por estados e municípios.
As novas unidades serão construídas em 1.177 municípios para atender 110,7 mil crianças até 5 anos. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o governo Lula cumprirá a meta do Plano Nacional da Educação (PNE) e atingirá todas as demandas de creches no Brasil.
“O Brasil precisa cumprir o Plano Nacional da Educação e lá diz que nós precisamos cumprir 50% das matrículas de crianças de 0 a 3 anos nas creches. Então, nós estamos retomando creche de obras inacabadas e paralisadas e agora o presidente está autorizando mais”,
disse, lembrando ainda que está em andamento o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.
Pelo PAC Seleções, o Ministério da Educação receberá ainda R$ 5,8 bilhões para construção de 685 escolas de ensino fundamental e médio de tempo integral, garantindo a cobertura para 119,7 mil estudantes.
“A escola em tempo integral é a escola que tem a menor evasão, o menor abandono, estimulando, o ensino médio concomitante com o ensino técnico profissionalizante, para o jovem já sair com o diploma”,
disse Camilo Santana.
Mais R$ 750 milhões do PAC Seleções serão destinados para a compra de 1,5 mil ônibus escolares. Os novos veículos do Programa Caminho da Escola atenderão de 45 mil a 135 mil alunos, especialmente da zona rural em 1,5 mil municípios.
As obras e aquisições devem ser iniciadas após os processos de licitação.
Critérios
O ministro explicou ainda que a seleção priorizou os municípios com maior déficit educacional e em sintonia com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Também foi levada em conta a capacidade financeira das prefeituras para realização de ovas obras e priorizados aqueles municípios que não tem obras paralisadas inacabadas para serem retomadas.
“Portanto, critérios técnicos, critérios justos”,
disse Santana, acrescentando que outra condicionante era a disponibilização do terreno pelas prefeituras ou governos estaduais.
“Às vezes, quando não tem um terreno demora muito tempo para iniciar obra, um ano, dois anos para regularizar o terreno. Então, também foi uma prioridade a garantia do terreno, para que, imediatamente, a gente possa iniciar essas obras”,
acrescentou, parabenizando prefeitos e governadores pela adesão ao edital do PAC Seleções.
Lula apresentou hoje o resultado de 16 das 27 modalidades do PAC Seleções. Além da educação, foram contemplados projetos nos eixos de saúde e infraestrutura social e inclusiva, com R$ 23 bilhões em investimentos.
No total, na primeira etapa do PAC Seleções estão previstos R$ 65,5 bilhões em recursos para todo o país. A segunda etapa do Seleções, com mais R$ 70,8 bilhões, deverá ser lançada no início de 2025, para que os prefeitos que forem eleitos neste ano possam participar do Novo PAC.
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